Projeto de Lei Complementar n° 117, de 2024
- Iniciativa
- Senador Fernando Dueire (MDB/PE)
- Assunto
- Meio Ambiente > Desenvolvimento Sustentável
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Altera a Lei Complementar n.º 182, de 1º de junho de 2021, para a definição e o enquadramento de empresas startups verdes e dá outras providências.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 28/06/2024 - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Último estado:
- 28/06/2024 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PLP 117/2024
- Autor:
- Senador Fernando Dueire (MDB/PE)
- Data:
- 19/06/2024
- Descrição/Ementa
- Altera a Lei Complementar n.º 182, de 1º de junho de 2021, para a definição e o enquadramento de empresas startups verdes e dá outras providências.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 117/2024 (Complementar). O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 19/06/2024
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 117/2024 (Complementar). O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Despacho:
- 27/06/2024
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, DEFINIÇÃO, REQUISITOS, ENQUADRAMENTO, EMPRESA, STARTUP, SUSTENTABILIDADE, MEIO AMBIENTE. ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, RECURSOS FINANCEIROS, PERCENTAGEM, RECEITA OPERACIONAL, CONCESSIONARIA, ENERGIA ELETRICA, DESTINAÇÃO, PESQUISA, DESENVOLVIMENTO, PRIORIDADE, PROJETO, EMPRESA, STARTUP, SUSTENTABILIDADE, MEIO AMBIENTE. ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, INSTRUMENTO, INCENTIVO, INOVAÇÃO, EMPRESA, IMPLANTAÇÃO, SOLUÇÃO, APOIO, ATIVIDADE, TECNOLOGIA, STARTUP, SUSTENTABILIDADE, MEIO AMBIENTE
- 28/06/2024
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando designação de relator.
- 27/06/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- A matéria vai à CCT e, posteriormente, à CMA.
- 19/06/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 117/2024 (Complementar). O projeto vai à publicação.
- PLP 117/2024
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 28/06/2024 19:43