Projeto de Lei Complementar n° 117, de 2024
- Iniciativa
- Senador Fernando Dueire (MDB/PE)
- Assunto
- Meio Ambiente > Desenvolvimento Sustentável
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Altera a Lei Complementar n.º 182, de 1º de junho de 2021, para a definição e o enquadramento de empresas startups verdes e dá outras providências.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 19/06/2024 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 19/06/2024 - AGUARDANDO DESPACHO
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PLP 117/2024
- Autor:
- Senador Fernando Dueire (MDB/PE)
- Data:
- 19/06/2024
- Descrição/Ementa
- Altera a Lei Complementar n.º 182, de 1º de junho de 2021, para a definição e o enquadramento de empresas startups verdes e dá outras providências.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 117/2024 (Complementar). O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 19/06/2024
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 117/2024 (Complementar). O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, DEFINIÇÃO, REQUISITOS, ENQUADRAMENTO, EMPRESA, STARTUP, SUSTENTABILIDADE, MEIO AMBIENTE. ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, RECURSOS FINANCEIROS, PERCENTAGEM, RECEITA OPERACIONAL, CONCESSIONARIA, ENERGIA ELETRICA, DESTINAÇÃO, PESQUISA, DESENVOLVIMENTO, PRIORIDADE, PROJETO, EMPRESA, STARTUP, SUSTENTABILIDADE, MEIO AMBIENTE. ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, INSTRUMENTO, INCENTIVO, INOVAÇÃO, EMPRESA, IMPLANTAÇÃO, SOLUÇÃO, APOIO, ATIVIDADE, TECNOLOGIA, STARTUP, SUSTENTABILIDADE, MEIO AMBIENTE
- 19/06/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 117/2024 (Complementar). O projeto vai à publicação.
- PLP 117/2024
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 20/06/2024 12:29