Projeto de Decreto Legislativo n° 307, de 2024

Iniciativa
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PDL 307/2024
Assunto
Economia e Desenvolvimento > Indústria, Comércio e Serviços > Turismo
Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública > Relações Internacionais
Natureza
Apreciação de Atos/tratados/acordos internacionais

Ementa:
Aprova o texto do Protocolo entre a República Federativa do Brasil e a Organização Mundial do Turismo Referente à Contribuição Financeira Anual do Brasil à OMT para o Escritório Regional para as Américas, assinado em 26 de janeiro de 2024.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
19/06/2024 - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Último estado:
21/06/2024 - AGUARDANDO DESPACHO

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Resultado apurado em 2024-06-26 às 21:21

Identificação:
PDL 307/2024
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
21/06/2024
Descrição/Ementa
Aprova o texto do Protocolo entre a República Federativa do Brasil e a Organização Mundial do Turismo Referente à Contribuição Financeira Anual do Brasil à OMT para o Escritório Regional para as Américas, assinado em 26 de janeiro de 2024.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Decreto Legislativo nº 307/2024 proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
21/06/2024
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Decreto Legislativo nº 307/2024 proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
OFC 89/2024 - Câmara dos Deputados
Autor:
Presidente da Câmara dos Deputados
Data:
21/06/2024
Descrição/Ementa
Encaminha a matéria ao Senado Federal.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
MSC 202/2024 - Presidência da República
Autor:
Presidência da República
Data:
21/06/2024
Descrição/Ementa
Encaminha o texto do "Protocolo entre a República Federativa do Brasil e a Organização Mundial do Turismo Referente à Contribuição Financeira Anual do Brasil à OMT para o Escritório Regional para as Américas", acompanhado da Exposição de Motivos.
Local:
Plenário do Senado Federal
Indexação:
APROVAÇÃO, TEXTO, ACORDO INTERNACIONAL, PROTOCOLO, CONTRIBUIÇÃO, ESCRITORIO REGIONAL, AMERICA, BRASIL, ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE TURISMO (OMT)
21/06/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Projeto de Decreto Legislativo nº 307/2024 proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
PDL 307/2024
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 24/06/2024 11:41