Remetido Ofício SF nº 737, de 12/07/2024, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 126, de 2024, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação do Decreto Legislativo nº 108/24.
Remetido Ofício SF nº 738, de 12/07/24, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 108/24, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal.
Remetido Ofício SF nº 739, de 12/07/24, ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, encaminhando, para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 108/24, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal.

Recebido, em 9 de julho de 2024, o Requerimento 515, de 2024, de Líderes, solicitando urgência para a matéria.
Designada a Senadora Professora Dorinha Seabra Relatora de Plenário.

(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 10/07/2024)
Aprovado o RQS nº 515/2024, de Líderes, solicitando urgência para a matéria.
Proferido pela Senadora Professora Dorinha o Parecer nº 112, de 2024-PLEN/SF, favorável ao projeto de decreto legislativo.
Discussão encerrada.
Aprovado projeto, em turno único, nos termos do parecer.
A matéria vai à promulgação.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 10/07/2024)
Aprovado o RQS nº 515/2024, de Líderes, solicitando urgência para a matéria.
Proferido pela Senadora Professora Dorinha o Parecer nº 112, de 2024-PLEN/SF, favorável ao projeto de decreto legislativo.
Discussão encerrada.
Aprovado projeto, em turno único, nos termos do parecer.
A matéria vai à promulgação.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 10/07/2024)
Aprovado o RQS nº 515/2024, de Líderes, solicitando urgência para a matéria.
Proferido pela Senadora Professora Dorinha o Parecer nº 112, de 2024-PLEN/SF, favorável ao projeto de decreto legislativo.
Discussão encerrada.
Aprovado projeto, em turno único, nos termos do parecer.
A matéria vai à promulgação.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

Em virtude da apresentação dos RQS nº's 514 e 515, solicitando urgência, são encaminhados os PDL nº's 266 e 307/2024 à Secretaria-Geral da Mesa.

A matéria vai à CRE, perante a qual podem ser oferecidas emendas pelo prazo de cinco dias úteis, tendo a referida comissão o prazo de quinze dias úteis para opinar sobre a matéria, prorrogável por igual período, nos termos do art. 376, III, do Regimento Interno do Senado.

Autuado o Projeto de Decreto Legislativo nº 307/2024 proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.