Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 5, de 1972
- Iniciativa
- COMISSÃO FISC FIN TOMADA CONTAS
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PDC 44/1972
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
APROVA AS CONTAS DA REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1968.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 20/11/1972 - PREJUDICADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PDS 5/1972
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/04/1969
- Descrição/Ementa
- APROVA AS CONTAS DA REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1968.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- SF P.S 353/1972
- Origem externa:
- AV. 192/1969
- Data de Leitura:
- 03/04/1969
- Indexação:
- CONTAS FERROVIÁRIAS DO EXERCÍCIO DE 1968.
- Observações:
- CONSTA ANEXO
- 28/11/1972
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. 343 A CD COMUNICANDO ARQUIVAMENTO
TERMOS P.S/0353/72
- 20/11/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- PREJUDICADA
- Ação:
- DECLARADO PREJUDICADO TERMOS ART 372 DO REG INT.
- 20/11/1972
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 21/11 PAG 4657.
- 20/11/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO, ARQUIVADAS AS CONTAS.
- 20/11/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 20/11/1972
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 21/11 PAG 4657.
- 20/11/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DECLARADO PREJUDICADO VIRTUDE SEU PREJULGAMENTO
PELO PLENARIO QUANDO REJEITOU POR INCONSTITUCIONAL,
O PDS/0024/71.
- 22/09/1972
- SF-SGP - SECRETARIA GERAL PRESIDENCIA
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 22/09/1972
- SF-SGP - SECRETARIA GERAL PRESIDENCIA
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 21/09/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 353 - CF.
DCN2 22/09 PAG 3031.
- 20/09/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA PARA SER DECLARADO
PREJUDICADO.
- 19/09/1972
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- PARECER ARQUIVAMENTO DAS CONTAS ATE REGULAMENTAÇÃO
DO ART 45 DA CONSTITUIÇÃO.
- 03/08/1972
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- ANEXAÇÃO AVULSO PARECER 56 - CCJ PROFERIDO SOBRE
PDS/0024/71 E COPIA FALA PRESIDENCIA ENCAMINHANDO
APRECIAÇÃO EM PLENARIO.
- 18/04/1972
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- RELATOR SEN WILSON GONÇALVES.
- 03/04/1972
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CF.
DCN2 04/04 PAG 0013.
- 03/04/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 01/01/1972
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OFICIO AO SF ENCAMINHANDO PDC.
- 29/11/1971
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADA.
- 29/11/1971
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PRONTO ORDEM DO DIA.
- 27/11/1971
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- PARECER REDAÇÃO FINAL.
- 27/11/1971
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- RELATOR.
- 27/11/1971
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CR.
- 27/11/1971
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 27/11/1971
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 27/11/1971
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO UNICA.
- 10/11/1971
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA E REMESSA PUBLICAÇÃO.
DCN1 11/11 PAG 6654 COL 2.
- 10/11/1971
- SF-CFFTC - COMISSÃO FISC FIN TOMADA CONTAS
- Ação:
- RELATOR DEP ARLINDO KUNSLER.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:42