Indicação n° 49, de 2024
- Autoria
- Senador Ireneu Orth (PP/RS)
- Natureza
- Indicação nos termos do art. 224 do RISF
Ementa:
Sugere ao Poder Executivo que apresente proposição com o objetivo de estender aos servidores especificados a indenização pelo exercício em unidades situadas em localidades estratégicas, vinculadas à prevenção, controle, fiscalização e repressão dos delitos transfronteiriços.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Encaminhada pela Presidência
- Último local:
- 25/06/2024 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 27/06/2024 - INDICAÇÃO ENCAMINHADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- INS 49/2024
- Autor:
- Senador Ireneu Orth (PP/RS)
- Data:
- 25/06/2024
- Descrição/Ementa
- Sugere ao Poder Executivo que apresente proposição com o objetivo de estender aos servidores especificados a indenização pelo exercício em unidades situadas em localidades estratégicas, vinculadas à prevenção, controle, fiscalização e repressão dos delitos transfronteiriços.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuada a Indicação nº 49/2024. A matéria vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 25/06/2024
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuada a Indicação nº 49/2024. A matéria vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 618/2024
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 27/06/2024
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Ministério da Agricultura e Pecuária a Indicação n° 49/2024.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 618, de 27/06/2024, ao Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária, que, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), com redação dada pela Resolução nº 14, de 23 de setembro de ... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 26/06/2024 | Publicado no DSF Páginas 97-101 - DSF nº 96 | Autuada a Indicação nº 49/2024. A matéria vai à publicação. |
Tramitação encerrada
- 27/06/2024
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- INDICAÇÃO ENCAMINHADA
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 618, de 27/06/2024, ao Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária, que, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), com redação dada pela Resolução nº 14, de 23 de setembro de 2019, encaminha a Indicação nº 49, de 2024.
- OFSF 618/2024
- 25/06/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- A indicação será encaminhada nos termos regimentais.
- 25/06/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuada a Indicação nº 49/2024. A matéria vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 97-101 - DSF nº 96
- INS 49/2024
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 03/07/2024 18:16