Mensagem (SF) n° 24, de 2024

Autoria
Presidência da República
Natureza
Indicação de chefe de missão diplomática

Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor FLÁVIO SOARES DAMICO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Equador.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último local:
15/08/2024 - Secretaria de Expediente
Último estado:
14/08/2024 - APROVADA

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Resultado apurado em 2024-10-15 às 04:16

Identificação:
MSF 24/2024
Autor:
Presidência da República
Data:
03/07/2024
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor FLÁVIO SOARES DAMICO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Equador.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuada a Mensagem nº 24/2024. A matéria vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
03/07/2024
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Chico Rodrigues (PSB/RR)
Data:
12/08/2024
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, sobre a Mensagem (SF) n° 24, de 2024, que Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor FLÁVIO SOARES DAMICO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Equador.
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Recebido nesta data relatório do Senador Chico Rodrigues, pronto para deliberação. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 34/2024 - CRE
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
14/08/2024
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, sobre a Mensagem (SF) n° 24, de 2024, que Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor FLÁVIO SOARES DAMICO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Equador.
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor FLÁVIO SOARES DAMICO, Ministro de Primeira Classe... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Ministério das Relações Exteriores
Data:
04/07/2024
Descrição/Ementa
Planejamento estratégico do indicado.
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Juntado o Planejamento Estratégico do indicado, em atendimento ao inciso IV do art. 383 do Regimento Interno e à Decisão do Plenário da CRE de 12/04/2023. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
14/08/2024
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 11ª Reunião CRE
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
14/08/2024
Descrição/Ementa
Lista de votação secreta
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Senado Federal
Data:
14/08/2024
Descrição/Ementa
Votação nominal da Mensagem nº 24, de 2024 - Flávio Soares Damico (Equador)
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
MPSF 146/2024
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
19/08/2024
Descrição/Ementa
Comunica à Presidência da República a aprovação da indicação do(a) Senhor(a) FLÁVIO SOARES DAMICO, para exercer o cargo de Embaixador(a) do Brasil na República do Equador.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 831, de 19/08/24, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 146/24, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da escol... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 831/2024
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
19/08/2024
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal participando a aprovação da indicação do(a) Senhor(a) FLÁVIO SOARES DAMICO, para exercer o cargo de Embaixador(a) do Brasil na República do Equador.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 831, de 19/08/24, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 146/24, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da escol... | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
15/08/2024 Publicado no DSF Páginas 870 - DSF nº 131
Concluída a instrução da indicação de autoridade, a presente mensagem será deliberada, oportunamente, pelo Plenário.
15/08/2024 Publicado no DSF Páginas 846-853 - DSF nº 131
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor FLÁVIO SOARES DAMICO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Equador, com 13 votos favoráveis, 1 voto contrário e nenhuma abstenção.
À Secretaria Legislativa do Senado Federal para prosseguimento da tramitação.
15/08/2024 Publicado no DSF Páginas 406-407 - DSF nº 131
(Sessão Deliberativa Ordinária realizada em 14/08/2024)
Aprovada a indicação, com o seguinte resultado: Sim - 47, Não - 1, Abstenções -1 , Presidente - 1, Total - 49.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
15/08/2024 Publicado no DSF Páginas 92-93 - DSF nº 131
(Sessão Deliberativa Ordinária realizada em 14/08/2024)
Aprovada a indicação, com o seguinte resultado: Sim - 47, Não - 1, Abstenções -1 , Presidente - 1, Total - 49.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
04/07/2024 Publicado no DSF Páginas 225-265 - DSF nº 102
A matéria vai à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 351/2024
Despacho:
03/07/2024
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Relatoria:
CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
  • Senador Chico Rodrigues (encerrado em 14/08/2024 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador Nelsinho Trad (Relator Ad hoc) (encerrado em 14/08/2024 - Deliberação da matéria)
Indexação:
INDICAÇÃO, AUTORIDADE, DIPLOMATA, CARGO PUBLICO, EMBAIXADOR, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, EQUADOR
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 14/08/2024 - Votação, em turno único
21/08/2024
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Publicada no DOU nº 161 (Seção II), de 21/08/24, pág. 001, a nomeação do Senhor FLÁVIO SOARES DAMICO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Equador, removendo-o, ex officio, da Delegação Permanente do Brasil em Genebra para a Embaixada do Brasil em Quito.
À COARQ
19/08/2024
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 831, de 19/08/24, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 146/24, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da escolha do nome do Senhor Flávio Soares Damico, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Equador.
MPSF 146/2024
OFSF 831/2024
14/08/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
(Sessão Deliberativa Ordinária realizada em 14/08/2024)
Aprovada a indicação, com o seguinte resultado: Sim - 47, Não - 1, Abstenções -1 , Presidente - 1, Total - 49.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
Publicado no DSF Páginas 92-93 - DSF nº 131
Publicado no DSF Páginas 406-407 - DSF nº 131
Votações nominais:
14/08/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Aguardando deliberação do Plenário.
Votação, em turno único.
14/08/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Concluída a instrução da indicação de autoridade, a presente mensagem será deliberada, oportunamente, pelo Plenário.
Publicado no DSF Páginas 870 - DSF nº 131
14/08/2024
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor FLÁVIO SOARES DAMICO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Equador, com 13 votos favoráveis, 1 voto contrário e nenhuma abstenção.
À Secretaria Legislativa do Senado Federal para prosseguimento da tramitação.
Publicado no DSF Páginas 846-853 - DSF nº 131
P.S 34/2024 - CRE
12/08/2024
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Recebido nesta data relatório do Senador Chico Rodrigues, pronto para deliberação.
Relatório Legislativo
08/08/2024
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 11ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 14/08/2024.
07/08/2024
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Chico Rodrigues, para emitir relatório.
04/07/2024
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Juntado o Planejamento Estratégico do indicado, em atendimento ao inciso IV do art. 383 do Regimento Interno e à Decisão do Plenário da CRE de 12/04/2023.
Listagem ou relatório descritivo
03/07/2024
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na comissão nesta data.
03/07/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA DESPACHADA
Ação:
A matéria vai à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Publicado no DSF Páginas 225-265 - DSF nº 102
03/07/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuada a Mensagem nº 24/2024. A matéria vai à publicação.
MSF 24/2024
Última atualização de dados legislativos: 03/10/2024 07:34