Mensagem (SF) n° 26, de 2024

Autoria
Presidência da República
Natureza
Indicação de chefe de missão diplomática

Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome da Senhora ANA LÉLIA BENINCÁ BELTRAME, Ministra de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto a São Vicente e Granadinas.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último local:
15/08/2024 - Secretaria de Expediente
Último estado:
14/08/2024 - APROVADA

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Resultado apurado em 2024-12-06 às 16:46

Identificação:
MSF 26/2024
Autor:
Presidência da República
Data:
03/07/2024
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome da Senhora ANA LÉLIA BENINCÁ BELTRAME, Ministra de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto a São Vicente e Granadinas.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuada a Mensagem nº 26/2024. A matéria vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
03/07/2024
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuada a Mensagem nº 26/2024. A matéria vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO)
Data:
13/08/2024
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, sobre a Mensagem (SF) n° 26, de 2024, que Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome da Senhora ANA LÉLIA BENINCÁ BELTRAME, Ministra de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto a São Vicente e Granadinas.
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Recebido nesta data relatório da Senadora Professora Dorinha Seabra, pronto para deliberação. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 36/2024 - CRE
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
14/08/2024
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, sobre a Mensagem (SF) n° 26, de 2024, que Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome da Senhora ANA LÉLIA BENINCÁ BELTRAME, Ministra de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto a São Vicente e Granadinas.
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome da Senhora ANA LÉLIA BENINCÁ BELTRAME, ministra de primeira... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Ministério das Relações Exteriores
Data:
08/08/2024
Descrição/Ementa
Planejamento Estratégico do indicado.
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Juntado o Planejamento Estratégico do indicado, em atendimento ao inciso IV do art. 383 do Regimento Interno e à Decisão do Plenário da CRE de 12/04/2023. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
14/08/2024
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 11ª Reunião CRE
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
14/08/2024
Descrição/Ementa
Lista de votação secreta
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Senado Federal
Data:
14/08/2024
Descrição/Ementa
Votação nominal da Mensagem nº 26, de 2024 - Ana Lélia Benincá Beltrame (São Vicente e Granadinas)
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
MPSF 145/2024
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
19/08/2024
Descrição/Ementa
Comunica à Presidência da República a aprovação da indicação do(a) Senhor(a) ANA LÉLIA BENINCÁ BELTRAME, para exercer o cargo de Embaixador(a) do Brasil em São Vicente e Granadinas.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 830, de 19/08/24, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 145/24, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da escol... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 830/2024
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
19/08/2024
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal participando a aprovação da indicação do(a) Senhor(a) ANA LÉLIA BENINCÁ BELTRAME, para exercer o cargo de Embaixador(a) do Brasil em São Vicente e Granadinas.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 830, de 19/08/24, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 145/24, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da escol... | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
15/08/2024 Publicado no DSF Páginas 870 - DSF nº 131
Concluída a instrução da indicação de autoridade, a presente mensagem será deliberada, oportunamente, pelo Plenário.
15/08/2024 Publicado no DSF Páginas 862-869 - DSF nº 131
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome da Senhora ANA LÉLIA BENINCÁ BELTRAME, ministra de primeira classe do Quadro Especial da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto a São Vicente e Granadinas, com 14 votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção.
À Secretaria Legislativa do Senado Federal para prosseguimento da tramitação.
15/08/2024 Publicado no DSF Páginas 403-404 - DSF nº 131
(Sessão Deliberativa Ordinária realizada em 14/08/2024)
Aprovada a indicação, com o seguinte resultado: Sim - 43, Não - 0, Abstenções -1 , Presidente - 1, Total - 44.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
15/08/2024 Publicado no DSF Páginas 91-92 - DSF nº 131
(Sessão Deliberativa Ordinária realizada em 14/08/2024)
Aprovada a indicação, com o seguinte resultado: Sim - 43, Não - 0, Abstenções -1 , Presidente - 1, Total - 44.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
04/07/2024 Publicado no DSF Páginas 297-324 - DSF nº 102
Autuada a Mensagem nº 26/2024. A matéria vai à publicação.
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 394/2024
Despacho:
03/07/2024
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Relatoria:
CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
  • Senadora Professora Dorinha Seabra (encerrado em 14/08/2024 - Deliberação da matéria)
Indexação:
INDICAÇÃO, AUTORIDADE, DIPLOMATA, CARGO PUBLICO, EMBAIXADOR, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, SÃO VICENTE E GRANADINAS
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 14/08/2024 - Votação, em turno único
21/08/2024
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Publicada no DOU nº 161 (Seção II), de 21/08/24, pág. 001, a nomeação da Senhora ANA LÉLIA BENINCÁ BELTRAME, Ministra de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil em São Vicente e Granadinas, removendo-a, ex officio, do Consulado-Geral do Brasil em Rivera para a Embaixada do Brasil em Kingstown.
À COARQ.
19/08/2024
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 830, de 19/08/24, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 145/24, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da escolha do nome da Senhora Ana Lélia Benincá Beltrame, Ministra de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil em São Vicente e Granadinas.
MPSF 145/2024
OFSF 830/2024
14/08/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
(Sessão Deliberativa Ordinária realizada em 14/08/2024)
Aprovada a indicação, com o seguinte resultado: Sim - 43, Não - 0, Abstenções -1 , Presidente - 1, Total - 44.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
Publicado no DSF Páginas 91-92 - DSF nº 131
Publicado no DSF Páginas 403-404 - DSF nº 131
Votações nominais:
14/08/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Aguardando deliberação do Plenário.
Votação, em turno único.
14/08/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Concluída a instrução da indicação de autoridade, a presente mensagem será deliberada, oportunamente, pelo Plenário.
Publicado no DSF Páginas 870 - DSF nº 131
14/08/2024
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Encerrada a relatoria da Senadora Professora Dorinha Seabra por deliberação da matéria.
14/08/2024
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome da Senhora ANA LÉLIA BENINCÁ BELTRAME, ministra de primeira classe do Quadro Especial da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto a São Vicente e Granadinas, com 14 votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção.
À Secretaria Legislativa do Senado Federal para prosseguimento da tramitação.
Publicado no DSF Páginas 862-869 - DSF nº 131
P.S 36/2024 - CRE
13/08/2024
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Recebido nesta data relatório da Senadora Professora Dorinha Seabra, pronto para deliberação.
Relatório Legislativo
08/08/2024
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Juntado o Planejamento Estratégico do indicado, em atendimento ao inciso IV do art. 383 do Regimento Interno e à Decisão do Plenário da CRE de 12/04/2023.
Listagem ou relatório descritivo
08/08/2024
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 11ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 14/08/2024.
07/08/2024
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Professora Dorinha Seabra, para emitir relatório.
03/07/2024
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na comissão nesta data.
03/07/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA DESPACHADA
Ação:
A matéria vai à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
03/07/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuada a Mensagem nº 26/2024. A matéria vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 297-324 - DSF nº 102
MSF 26/2024
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 03/10/2024 07:34