Projeto de Lei n° 429, de 2023
Autoria: Deputada Federal Flávia Morais (PDT/GO)
Autoria: Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados: PL 429/2023
Assunto: Política Social > Saúde > Saúde Pública
Ementa: Acrescenta parágrafo único ao art. 2º da Lei nº 14.556, de 25 de abril de 2023, a fim de estabelecer elementos obrigatórios para as campanhas realizadas no âmbito do Janeiro Branco.
Situação Atual Em tramitação
- Relator atual:
- Senador Marcelo Castro
- Último local:
- 13/08/2024 - Comissão de Assuntos Sociais
- Último estado:
- 23/10/2024 - PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 429/2023
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/07/2024
- Descrição/Ementa
- Acrescenta parágrafo único ao art. 2º da Lei nº 14.556, de 25 de abril de 2023, a fim de estabelecer elementos obrigatórios para as campanhas realizadas no âmbito do Janeiro Branco.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 429/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 05/07/2024
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 429/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
- Data:
- 23/10/2024
- Descrição/Ementa
- PL 429_2023 - campanhas realizadas no Janeiro Branco
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Recebido o Relatório do Senador Marcelo Castro, com voto favorável ao Projeto. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 13/08/2024 | Publicado no DSF Páginas 28 - DSF nº 129 | A matéria vai à CAS. |
| 06/07/2024 | Publicado no DSF Páginas 63-66 - DSF nº 104 | Autuado o Projeto de Lei nº 429/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. |
- Despacho:
- 12/08/2024
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
- Senador Marcelo Castro
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, CAMPANHA NACIONAL, Janeiro Branco, CRITERIOS, REALIZAÇÃO, CAMPANHA, CONSCIENTIZAÇÃO, POPULAÇÃO, SAUDE MENTAL, PREVENÇÃO, DOENÇA, DEPENDENCIA QUIMICA, SUICIDIO
- 23/10/2024
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o Relatório do Senador Marcelo Castro, com voto favorável ao Projeto.
- Relatório Legislativo
- 05/09/2024
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Marcelo Castro, para emitir relatório.
- 13/08/2024
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 12/08/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- A matéria vai à CAS.
- Publicado no DSF Páginas 28 - DSF nº 129
- 05/07/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 429/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 63-66 - DSF nº 104
- PL 429/2023
- Avulso inicial da matéria