Projeto de Lei n° 2760, de 2024 (Emenda(s) da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 648, de 2015)
Ver também: PLS 648/2015
- Iniciativa
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 10284/2018
- Assunto
- Política Social > Proteção Social > Idosos
- Natureza
- Norma Jurídica
Ementa:
Emenda da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 10.284-B de 2018 do Senado Federal (PLS nº 648/2015 na Casa de origem), que “Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para prever a criação de programas de institucionalização-dia para pessoas idosas.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 14/08/2024 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Último estado:
- 14/08/2024 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 2760/2024 (Emenda-CD) (Emenda-SF)
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/07/2024
- Descrição/Ementa
- Emenda da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 10.284-B de 2018 do Senado Federal (PLS nº 648/2015 na Casa de origem), que “Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para prever a criação de programas de institucionalização-dia para pessoas idosas.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado e encaminhado à publicação o texto da Câmara que alterou o Projeto de Lei nº 648/2015 | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 05/07/2024
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado e encaminhado à publicação o texto da Câmara que alterou o Projeto de Lei nº 648/2015 | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 14/08/2024 | Publicado no DSF Páginas 204 - DSF nº 130 | A matéria vai à CDH. |
| 06/07/2024 | Publicado no DSF Páginas 71-73 - DSF nº 104 | Autuado e encaminhado à publicação o texto da Câmara que alterou o Projeto de Lei nº 648/2015 |
- Despacho:
- 13/08/2024
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Indexação:
- EMENDA, CAMARA DOS DEPUTADOS, ALTERAÇÃO, ESTATUTO DA PESSOA IDOSA, PREVISÃO, CRIAÇÃO, PROGRAMA, INTERNAMENTO, INSTITUCIONALIZAÇÃO, PERIODO, DIA
- 14/08/2024
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na CDH. Matéria aguardando distribuição.
- 13/08/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- A matéria vai à CDH.
- Publicado no DSF Páginas 204 - DSF nº 130
- 05/07/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado e encaminhado à publicação o texto da Câmara que alterou o Projeto de Lei nº 648/2015
- Publicado no DSF Páginas 71-73 - DSF nº 104
- PL 2760/2024 (Emenda-CD) (Emenda-SF)
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 01/10/2024 19:32