Projeto de Lei n° 2761, de 2024 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 268, de 2014)
Ver também: PLS 268/2014
Autoria: Senador Fleury (DEM/GO)
Autoria: Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados: PL 6903/2017
Assunto: Economia e Desenvolvimento > Agropecuária e Abastecimento, Meio Ambiente > Desenvolvimento Sustentável
Natureza: Norma Jurídica
Ementa: Altera as Leis nºs 8.171, de 17 de janeiro de 1991, e 12.787, de 11 de janeiro de 2013, para promover a sustentabilidade da agricultura irrigada por meio de incentivo ao uso de energias renováveis nos sistemas de irrigação.
Situação Atual Em tramitação
- Relator atual:
- Senador Otto Alencar
- Último local:
- 12/08/2024 - Comissão de Meio Ambiente
- Último estado:
- 29/11/2024 - MATÉRIA COM A RELATORIA
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 2761/2024 (Substitutivo-CD) (Substitutivo-SF)
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/07/2024
- Descrição/Ementa
- Altera as Leis nºs 8.171, de 17 de janeiro de 1991, e 12.787, de 11 de janeiro de 2013, para promover a sustentabilidade da agricultura irrigada por meio de incentivo ao uso de energias renováveis nos sistemas de irrigação.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado e encaminhado à publicação o texto da Câmara que alterou o Projeto de Lei nº 268/2014 | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 05/07/2024
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado e encaminhado à publicação o texto da Câmara que alterou o Projeto de Lei nº 268/2014 | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 13/08/2024 | Publicado no DSF Páginas 28 - DSF nº 129 | A matéria vai à CMA, seguindo posteriormente à CRA. |
| 06/07/2024 | Publicado no DSF Páginas 74-77 - DSF nº 104 | Autuado e encaminhado à publicação o texto da Câmara que alterou o Projeto de Lei nº 268/2014 |
- Despacho:
- 12/08/2024
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
- Senador Otto Alencar
- Indexação:
- SUBSTITUTIVO, CAMARA DOS DEPUTADOS, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, PODER PUBLICO, PROMOÇÃO, SUSTENTABILIDADE, PRESERVAÇÃO, MEIO AMBIENTE, Política Nacional de Irrigação, INCENTIVO, ENERGIA RENOVAVEL, SISTEMA, IRRIGAÇÃO, PRIORIDADE, AGRICULTURA FAMILIAR, PEQUENO AGRICULTOR
- 29/11/2024
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Otto Alencar, para emitir relatório.
- 12/08/2024
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria recebida na Comissão de Meio Ambiente, aguarda designação para relatoria.
- 12/08/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- A matéria vai à CMA, seguindo posteriormente à CRA.
- Publicado no DSF Páginas 28 - DSF nº 129
- 05/07/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado e encaminhado à publicação o texto da Câmara que alterou o Projeto de Lei nº 268/2014
- Publicado no DSF Páginas 74-77 - DSF nº 104
- PL 2761/2024 (Substitutivo-CD) (Substitutivo-SF)
- Avulso inicial da matéria