Requerimento n° 507, de 2024
- Autoria
- Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO)
- Natureza
- Prorrogação de comissão temporária
Ementa:
Requer a prorrogação da Comissão Temporária para Exame de Projetos de Reforma dos Processos Administrativos e Tributário Nacional por 110 (cento e dez) dias.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último local:
- 21/08/2024 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 21/08/2024 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 507/2024
- Autor:
- Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO)
- Data:
- 08/07/2024
- Descrição/Ementa
- Requer a prorrogação da Comissão Temporária para Exame de Projetos de Reforma dos Processos Administrativos e Tributário Nacional por 110 (cento e dez) dias.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 507/2024. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 08/07/2024
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 22/08/2024 | Publicado no DSF Páginas 38 - DSF nº 137 | (Sessão Deliberativa Ordinária – Semipresencial – realizada em 21/08/2024) Aprovado o requerimento. Será cumprida a deliberação do Plenário. |
| 09/07/2024 | Publicado no DSF Páginas 376 - DSF nº 105 | Será incluído em Ordem do Dia, oportunamente. |
| 09/07/2024 | Publicado no DSF Páginas 374-375 - DSF nº 105 | Autuado o Requerimento nº 507/2024. O requerimento vai à publicação. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, PRORROGAÇÃO, PRAZO, COMISSÃO ESPECIAL, Comissão Temporária para Exame de Projetos de Reforma dos Processos Administrativo e Tributário Nacional (CTIADMTR)
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 21/08/2024 - Votação, em turno único
- 21/08/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Ordinária – Semipresencial – realizada em 21/08/2024)
Aprovado o requerimento.
Será cumprida a deliberação do Plenário. - Publicado no DSF Páginas 38 - DSF nº 137
- 08/07/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Votação, em turno único.
- 08/07/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Será incluído em Ordem do Dia, oportunamente.
- Publicado no DSF Páginas 376 - DSF nº 105
- 08/07/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 507/2024. O requerimento vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 374-375 - DSF nº 105
- RQS 507/2024
Última atualização de dados legislativos: 03/10/2024 10:20