Projeto de Lei n° 4553, de 2023
- Iniciativa
- Deputado Federal Túlio Gadêlha (REDE/PE)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 4553/2023
- Assunto
- Política Social > Proteção Social
- Economia e Desenvolvimento > Indústria, Comércio e Serviços > Serviços
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Institui o Selo de Engenharia ou Arquitetura Solidária, destinado às empresas e aos profissionais de engenharia, arquitetura ou ramo da construção civil que executarem ou financiarem projetos para atendimento de comunidades carentes, de mutuários e de proprietários de imóveis, nos termos que especifica.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 04/07/2024 - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Último estado:
- 08/07/2024 - AGUARDANDO DESPACHO
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 4553/2023
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/07/2024
- Descrição/Ementa
- Institui o Selo de Engenharia ou Arquitetura Solidária, destinado às empresas e aos profissionais de engenharia, arquitetura ou ramo da construção civil que executarem ou financiarem projetos para atendimento de comunidades carentes, de mutuários e de proprietários de imóveis, nos termos que especifica.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 4553/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 08/07/2024
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 4553/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFC 97/2024 - Câmara dos Deputados
- Autor:
- Presidente da Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/07/2024
- Descrição/Ementa
- Encaminhamento da matéria para apreciação do Senado Federal.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, SELO, ENGENHARIA, ARQUITETURA, EMPRESA, TRABALHADOR, CONSTRUÇÃO CIVIL, EXECUÇÃO, FINANCIAMENTO, PROJETO, ATENDIMENTO, COMUNIDADE, POPULAÇÃO CARENTE, MUTUARIO, PROPRIETARIO, IMOVEL
- 08/07/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 4553/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
- PL 4553/2023
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 10/07/2024 15:13