Projeto de Lei n° 4553, de 2023
- Iniciativa
- Deputado Federal Túlio Gadêlha (REDE/PE)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 4553/2023
- Assunto
- Política Social > Proteção Social
- Economia e Desenvolvimento > Indústria, Comércio e Serviços > Serviços
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Institui o Selo de Engenharia ou Arquitetura Solidária, destinado às empresas e aos profissionais de engenharia, arquitetura ou ramo da construção civil que executarem ou financiarem projetos para atendimento de comunidades carentes, de mutuários e de proprietários de imóveis, nos termos que especifica.
Situação Atual Em tramitação
- Relator atual:
- Senador Paulo Paim
- Último local:
- 13/08/2024 - Comissão de Assuntos Sociais
- Último estado:
- 30/10/2024 - PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 4553/2023
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/07/2024
- Descrição/Ementa
- Institui o Selo de Engenharia ou Arquitetura Solidária, destinado às empresas e aos profissionais de engenharia, arquitetura ou ramo da construção civil que executarem ou financiarem projetos para atendimento de comunidades carentes, de mutuários e de proprietários de imóveis, nos termos que especifica.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 4553/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 08/07/2024
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 4553/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 09/10/2024
- Descrição/Ementa
- PL 4553/2023 - Institui o Selo de Engenharia Solidária
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Recebido o Relatório do Senador Paulo Paim, com voto favorável ao Projeto. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 1 - PL 4553/2023
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
- Data:
- 30/10/2024
- Descrição/Ementa
- Emenda ao PL 4553/2023
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Recebida a Emenda nº 1, de autoria da Senadora Mara Gabrilli. Matéria constante da Pauta da 34ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 30/10/2024. | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFC 97/2024 - Câmara dos Deputados
- Autor:
- Presidente da Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/07/2024
- Descrição/Ementa
- Encaminhamento da matéria para apreciação do Senado Federal.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 13/08/2024 | Publicado no DSF Páginas 28 - DSF nº 129 | A matéria vai à CAS, seguindo posteriormente à CI. |
| 09/07/2024 | Publicado no DSF Páginas 272-276 - DSF nº 105 | Autuado o Projeto de Lei nº 4553/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. |
| Identificação | Autor | Data de apresentação | Turno | Histórico de deliberação |
|---|---|---|---|---|
| EMENDA 1 - PL 4553/2023 | Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP) | 30/10/2024 | Único |
- Despacho:
- 12/08/2024
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
- Senador Paulo Paim
- Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, SELO, ENGENHARIA, ARQUITETURA, EMPRESA, TRABALHADOR, CONSTRUÇÃO CIVIL, EXECUÇÃO, FINANCIAMENTO, PROJETO, ATENDIMENTO, COMUNIDADE, POPULAÇÃO CARENTE, MUTUARIO, PROPRIETARIO, IMOVEL
- 30/10/2024
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 30/10/2024, a matéria foi retirada de pauta.
- 30/10/2024
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Recebida a Emenda nº 1, de autoria da Senadora Mara Gabrilli.
Matéria constante da Pauta da 34ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 30/10/2024. - EMENDA 1 - PL 4553/2023
- 25/10/2024
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 34ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 30/10/2024.
- 09/10/2024
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o Relatório do Senador Paulo Paim, com voto favorável ao Projeto.
- Relatório Legislativo
- 05/09/2024
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Paulo Paim, para emitir relatório.
- 13/08/2024
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 12/08/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- A matéria vai à CAS, seguindo posteriormente à CI.
- Publicado no DSF Páginas 28 - DSF nº 129
- 08/07/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 4553/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 272-276 - DSF nº 105
- PL 4553/2023
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 30/10/2024 14:31
