Projeto de Lei n° 4553, de 2023

Iniciativa
Deputado Federal Túlio Gadêlha (REDE/PE)
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 4553/2023
Assunto
Política Social > Proteção Social
Economia e Desenvolvimento > Indústria, Comércio e Serviços > Serviços
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Institui o Selo de Engenharia ou Arquitetura Solidária, destinado às empresas e aos profissionais de engenharia, arquitetura ou ramo da construção civil que executarem ou financiarem projetos para atendimento de comunidades carentes, de mutuários e de proprietários de imóveis, nos termos que especifica.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senador Paulo Paim
Último local:
13/08/2024 - Comissão de Assuntos Sociais
Último estado:
30/10/2024 - PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO

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Resultado apurado em 2024-12-02 às 22:14

Identificação:
PL 4553/2023
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
08/07/2024
Descrição/Ementa
Institui o Selo de Engenharia ou Arquitetura Solidária, destinado às empresas e aos profissionais de engenharia, arquitetura ou ramo da construção civil que executarem ou financiarem projetos para atendimento de comunidades carentes, de mutuários e de proprietários de imóveis, nos termos que especifica.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Lei nº 4553/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
08/07/2024
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Lei nº 4553/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
09/10/2024
Descrição/Ementa
PL 4553/2023 - Institui o Selo de Engenharia Solidária
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Paulo Paim, com voto favorável ao Projeto. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 1 - PL 4553/2023
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
Data:
30/10/2024
Descrição/Ementa
Emenda ao PL 4553/2023
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebida a Emenda nº 1, de autoria da Senadora Mara Gabrilli. Matéria constante da Pauta da 34ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 30/10/2024. | Veja a tramitação
Identificação:
OFC 97/2024 - Câmara dos Deputados
Autor:
Presidente da Câmara dos Deputados
Data:
08/07/2024
Descrição/Ementa
Encaminhamento da matéria para apreciação do Senado Federal.
Local:
Plenário do Senado Federal
Data Documento oficial Ação legislativa
13/08/2024 Publicado no DSF Páginas 28 - DSF nº 129
A matéria vai à CAS, seguindo posteriormente à CI.
09/07/2024 Publicado no DSF Páginas 272-276 - DSF nº 105
Autuado o Projeto de Lei nº 4553/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
Identificação Autor Data de apresentação Turno Histórico de deliberação
EMENDA 1 - PL 4553/2023 Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP) 30/10/2024 Único

Despacho:
12/08/2024
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
    • SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Relatoria:
CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
  • Senador Paulo Paim
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, SELO, ENGENHARIA, ARQUITETURA, EMPRESA, TRABALHADOR, CONSTRUÇÃO CIVIL, EXECUÇÃO, FINANCIAMENTO, PROJETO, ATENDIMENTO, COMUNIDADE, POPULAÇÃO CARENTE, MUTUARIO, PROPRIETARIO, IMOVEL
30/10/2024
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 30/10/2024, a matéria foi retirada de pauta.
30/10/2024
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Recebida a Emenda nº 1, de autoria da Senadora Mara Gabrilli.
Matéria constante da Pauta da 34ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 30/10/2024.
EMENDA 1 - PL 4553/2023
25/10/2024
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 34ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 30/10/2024.
09/10/2024
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Paulo Paim, com voto favorável ao Projeto.
Relatório Legislativo
05/09/2024
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Paulo Paim, para emitir relatório.
13/08/2024
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
12/08/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA DESPACHADA
Ação:
A matéria vai à CAS, seguindo posteriormente à CI.
Publicado no DSF Páginas 28 - DSF nº 129
08/07/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Projeto de Lei nº 4553/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 272-276 - DSF nº 105
PL 4553/2023
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 30/10/2024 14:31