Projeto de Lei n° 2549, de 2024

Iniciativa
Deputada Federal Nely Aquino (PODEMOS/MG)
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 2549/2024
Assunto
Política Social > Proteção Social > Mulheres
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Cria o Selo Cidade Mulher, a ser conferido aos Municípios que se destacarem na efetividade das políticas públicas específicas para o bem-estar das mulheres.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senador Castellar Neto
Último local:
13/08/2024 - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Último estado:
06/09/2024 - PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO

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Resultado apurado em 2024-09-20 às 22:37

Identificação:
PL 2549/2024
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
08/07/2024
Descrição/Ementa
Cria o Selo Cidade Mulher, a ser conferido aos Municípios que se destacarem na efetividade das políticas públicas específicas para o bem-estar das mulheres.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Lei nº 2549/2024, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
08/07/2024
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Lei nº 2549/2024, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Castellar Neto (PP/MG)
Data:
06/09/2024
Descrição/Ementa
Parecer PL 2549/2024
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Recebido nesta Comissão o relatório do Senador Castellar Neto favorável ao Projeto. | Veja a tramitação
Identificação:
OFC 107/2024 - Câmara dos Deputados
Autor:
Presidente da Câmara dos Deputados
Data:
08/07/2024
Descrição/Ementa
Encaminhamento da matéria para apreciação do Senado Federal.
Local:
Plenário do Senado Federal
Data Documento oficial Ação legislativa
13/08/2024 Publicado no DSF Páginas 27 - DSF nº 129
A matéria vai à CCJ, seguindo posteriormente à CDH.
09/07/2024 Publicado no DSF Páginas 329-332 - DSF nº 105
Autuado o Projeto de Lei nº 2549/2024, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
Despacho:
12/08/2024
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
    • SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Relatoria:
CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
  • Senador Castellar Neto
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, SELO, CIDADE, MUNICIPIOS, POLITICAS PUBLICAS, MULHER, IGUALDADE, COMBATE, VIOLENCIA, EXPLORAÇÃO SEXUAL, DISCRIMINAÇÃO, SERVIÇO, BENEFICIO, PARTICIPAÇÃO, PROMOÇÃO, DIREITOS HUMANOS
06/09/2024
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido nesta Comissão o relatório do Senador Castellar Neto favorável ao Projeto.
Relatório Legislativo
21/08/2024
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Castellar Neto, para emitir relatório.
13/08/2024
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
12/08/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA DESPACHADA
Ação:
A matéria vai à CCJ, seguindo posteriormente à CDH.
Publicado no DSF Páginas 27 - DSF nº 129
08/07/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Projeto de Lei nº 2549/2024, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 329-332 - DSF nº 105
PL 2549/2024
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 13/09/2024 10:08