Projeto de Decreto Legislativo n° 244, de 2021

Iniciativa
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PDL 244/2021
Assunto
Infraestrutura > Comunicações > Rádio e TV
Natureza
Concessão/renovação de serviços de telecomunicação

Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à Associação de Radiodifusão Comunitária Tigre FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Arroio do Tigre, Estado do Rio Grande do Sul.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senador Hamilton Mourão
Último local:
09/07/2024 - Comissão de Comunicação e Direito Digital
Último estado:
23/10/2024 - PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO

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Resultado apurado em 2024-12-01 às 15:55

Identificação:
PDL 244/2021
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
08/07/2024
Descrição/Ementa
Aprova o ato que outorga autorização à Associação de Radiodifusão Comunitária Tigre FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Arroio do Tigre, Estado do Rio Grande do Sul.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Decreto Legislativo nº 244/2021 proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
08/07/2024
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Decreto Legislativo nº 244/2021 proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS)
Data:
23/10/2024
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO E DIREITO DIGITAL, em caráter terminativo, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 244, de 2021, que aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA TIGRE FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Arroio do Tigre, Estado do Rio Grande do Sul.
Local:
Comissão de Comunicação e Direito Digital
Ação Legislativa:
Recebido do Senador Hamilton Mourão o relatório com voto pela aprovação do projeto. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
09/07/2024 Publicado no DSF Páginas 292-298 - DSF nº 105
A presente matéria vai à Comissão de Comunicação e Direito Digital, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas, perante mencionada comissão, pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno do Senado.
09/07/2024 Publicado no DSF Páginas 93-95 - DSF nº 105
Autuado o Projeto de Decreto Legislativo nº 244/2021 proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
Despacho:
08/07/2024
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CCDD - Comissão de Comunicação e Direito Digital | Deliberação terminativa
Relatoria:
CCDD - (Comissão de Comunicação e Direito Digital):
  • Senador Hamilton Mourão
Prazos:
10/07/2024 - 16/07/2024: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
APROVAÇÃO, ATO, AUTORIZAÇÃO, ASSOCIAÇÃO CIVIL , EXECUÇÃO, SERVIÇO, RADIODIFUSÃO COMUNITARIA, MUNICIPIO, ARROIO DO TIGRE (RS)
23/10/2024
CCDD - Comissão de Comunicação e Direito Digital
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido do Senador Hamilton Mourão o relatório com voto pela aprovação do projeto.
Relatório Legislativo
10/09/2024
CCDD - Comissão de Comunicação e Direito Digital
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Hamilton Mourão, para emitir relatório.
17/07/2024
CCDD - Comissão de Comunicação e Direito Digital
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram apresentadas emendas perante a comissão no prazo regimental.
09/07/2024
CCDD - Comissão de Comunicação e Direito Digital
Ação:
Recebido nesta data na Comissão.
08/07/2024
CCDD - Comissão de Comunicação e Direito Digital
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 10/07/2024 a 16/07/2024. Perante a CCDD.
08/07/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
A presente matéria vai à Comissão de Comunicação e Direito Digital, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas, perante mencionada comissão, pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno do Senado.
Publicado no DSF Páginas 292-298 - DSF nº 105
08/07/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Projeto de Decreto Legislativo nº 244/2021 proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 93-95 - DSF nº 105
PDL 244/2021
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 29/10/2024 12:59