Projeto de Lei n° 2779, de 2024
- Iniciativa
- Senador Ireneu Orth (PP/RS)
- Assunto
- Economia e Desenvolvimento > Indústria, Comércio e Serviços > Micro e Pequenas Empresas
- Economia e Desenvolvimento > Linha de Crédito
- Política Social > Proteção Social > Calamidade Pública e Emergência Social
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Institui o Programa de Microcrédito Emergencial RECOMEÇAR para empreendedores formais e informais de pequeno porte do Rio Grande do Sul, destinado ao apoio financeiro e técnico dos empreendedores impactados pelos desastres naturais no Estado, em 2024.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 08/07/2024 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 08/07/2024 - AGUARDANDO DESPACHO
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 2779/2024
- Autor:
- Senador Ireneu Orth (PP/RS)
- Data:
- 08/07/2024
- Descrição/Ementa
- Institui o Programa de Microcrédito Emergencial RECOMEÇAR para empreendedores formais e informais de pequeno porte do Rio Grande do Sul, destinado ao apoio financeiro e técnico dos empreendedores impactados pelos desastres naturais no Estado, em 2024.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 2779/2024. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 08/07/2024
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 2779/2024. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 09/07/2024 | Publicado no DSF Páginas 357-367 - DSF nº 105 | Autuado o Projeto de Lei nº 2779/2024. O projeto vai à publicação. |
- Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, PROGRAMA, MICROCREDITO, EMERGENCIA, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS), EMPREENDEDORISMO, MICROEMPRESA, PEQUENA EMPRESA, AUXILIO FINANCEIRO, APOIO, ASSISTENCIA TECNICA, DESASTRE, INUNDAÇÃO
- 08/07/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 2779/2024. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 357-367 - DSF nº 105
- PL 2779/2024
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 29/10/2024 01:59