Projeto de Lei n° 2779, de 2024

Iniciativa
Senador Ireneu Orth (PP/RS)
Assunto
Política Social > Proteção Social > Calamidade Pública e Emergência Social
Economia e Desenvolvimento > Linha de Crédito
Economia e Desenvolvimento > Indústria, Comércio e Serviços > Micro e Pequenas Empresas
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Institui o Programa de Microcrédito Emergencial RECOMEÇAR para empreendedores formais e informais de pequeno porte do Rio Grande do Sul, destinado ao apoio financeiro e técnico dos empreendedores impactados pelos desastres naturais no Estado, em 2024.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
08/07/2024 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
Último estado:
08/07/2024 - AGUARDANDO DESPACHO

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Resultado apurado em 2024-07-13 às 15:40

Identificação:
PL 2779/2024
Autor:
Senador Ireneu Orth (PP/RS)
Data:
08/07/2024
Descrição/Ementa
Institui o Programa de Microcrédito Emergencial RECOMEÇAR para empreendedores formais e informais de pequeno porte do Rio Grande do Sul, destinado ao apoio financeiro e técnico dos empreendedores impactados pelos desastres naturais no Estado, em 2024.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Lei nº 2779/2024. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
08/07/2024
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Lei nº 2779/2024. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, PROGRAMA, MICROCREDITO, EMERGENCIA, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS), EMPREENDEDORISMO, MICROEMPRESA, PEQUENA EMPRESA, AUXILIO FINANCEIRO, APOIO, ASSISTENCIA TECNICA, DESASTRE, INUNDAÇÃO
08/07/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Projeto de Lei nº 2779/2024. O projeto vai à publicação.
PL 2779/2024
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 09/07/2024 14:45