Projeto de Lei n° 4047, de 2023
- Iniciativa
- Deputada Federal Flávia Morais (PDT/GO)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 4047/2023
- Assunto
- Honorífico > Data Comemorativa
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Institui a campanha Agosto Branco, destinada a conscientizar a população sobre o câncer de pulmão.
Situação Atual Em tramitação
- Relator atual:
- Senador Dr. Hiran
- Último local:
- 12/08/2024 - Comissão de Assuntos Sociais
- Último estado:
- 17/09/2024 - PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 4047/2023
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/07/2024
- Descrição/Ementa
- Institui a campanha Agosto Branco, destinada a conscientizar a população sobre o câncer de pulmão.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 4047/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 09/07/2024
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 4047/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Dr. Hiran (PP/RR)
- Data:
- 17/09/2024
- Descrição/Ementa
- Parecer PL 4047/23 - Campanha Agosto Branco destinada a conscientizar a população sobre o câncer de pulmão.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Recebido o Relatório do Senador Dr. Hiran, com voto pela aprovação do Projeto. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 13/08/2024 | Publicado no DSF Páginas 23 - DSF nº 129 | A presente matéria vai à CAS, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, IV, do Regimento Interno do Senado, podendo receber emendas perante mencionada comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do mesmo regimento. |
| 10/07/2024 | Publicado no DSF Páginas 146-148 - DSF nº 106 | Autuado o Projeto de Lei nº 4047/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. |
- Despacho:
- 12/08/2024
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
- Senador Dr. Hiran
- Prazos:
- 14/08/2024 - 20/08/2024: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, CAMPANHA, MES, AGOSTO, CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO, CANCER
- 17/09/2024
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o Relatório do Senador Dr. Hiran, com voto pela aprovação do Projeto.
- Relatório Legislativo
- 05/09/2024
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Dr. Hiran, para emitir relatório.
- 21/08/2024
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
- 14/08/2024
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 14/08/2024.
Último dia: 20/08/2024.
- 12/08/2024
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- Matéria sobre a Mesa da Comissão de Assuntos Sociais aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas e posterior distribuição.
- 12/08/2024
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 14/08/2024 a 20/08/2024. Perante a CAS.
- 12/08/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- A presente matéria vai à CAS, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, IV, do Regimento Interno do Senado, podendo receber emendas perante mencionada comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do mesmo regimento.
- Publicado no DSF Páginas 23 - DSF nº 129
- 09/07/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 4047/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 146-148 - DSF nº 106
- PL 4047/2023
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 29/10/2024 03:18