Projeto de Lei n° 4047, de 2023
Autoria: Deputada Federal Flávia Morais (PDT/GO)
Autoria: Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados: PL 4047/2023
Norma Gerada: Lei nº 15.207 de 12/09/2025
Assunto: Honorífico > Data Comemorativa
Ementa: Institui a campanha Agosto Branco, destinada a conscientizar a população sobre o câncer de pulmão.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada por Comissão em decisão terminativa
- Destino:
- À sanção
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 15.207 de 12/09/2025
- Último local:
- 17/09/2025 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 15/09/2025 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PL 4047/2023
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/07/2024
- Descrição/Ementa
- Institui a campanha Agosto Branco, destinada a conscientizar a população sobre o câncer de pulmão.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 4047/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 09/07/2024
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 4047/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Dr. Hiran (PP/RR)
- Data:
- 17/09/2024
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, sobre o Projeto de Lei n° 4047, de 2023, que Institui a campanha Agosto Branco, destinada a conscientizar a população sobre o câncer de pulmão.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Recebido o Relatório do Senador Dr. Hiran, com voto pela aprovação do Projeto. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 47/2025 - CAS
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 20/08/2025
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, sobre o Projeto de Lei n° 4047, de 2023, que Institui a campanha Agosto Branco, destinada a conscientizar a população sobre o câncer de pulmão.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 30ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a presidência designa relatora "ad hoc" a Senadora Damares Alves, e a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Projeto. Anexado o Ofício nº 18/2025-CAS, que comunica a decisão da Comi... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 20/08/2025
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 30ª Reunião CAS
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 20/08/2025
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 30ª Reunião CAS
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente de Comissão
- Data:
- 20/08/2025
- Descrição/Ementa
- Comunica deliberação de matéria.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 30ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a presidência designa relatora "ad hoc" a Senadora Damares Alves, e a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Projeto. Anexado o Ofício nº 18/2025-CAS, que comunica a decisão da Comi... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Minuta
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 28/08/2025
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Anexado o texto revisado. | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 824/2025
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 03/09/2025
- Descrição/Ementa
- Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei do Senado n° 4047, de 2023.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 824, de 02/09/2025, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 197, de 2025, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção pre... | Veja a tramitação
- Identificação:
- MPSF 197/2025
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 03/09/2025
- Descrição/Ementa
- Encaminha à sanção o Projeto de Lei do Senado n° 4047, de 2023.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 824, de 02/09/2025, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 197, de 2025, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção pre... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 825/2025
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 03/09/2025
- Descrição/Ementa
- Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei do Senado n° 4047, de 2023.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF n.º 825, de 02/09/25, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PL 4047/2023
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 03/09/2025
- Descrição/Ementa
- Institui a campanha Agosto Branco, destinada a conscientizar a população sobre o câncer de pulmão.
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 824, de 02/09/2025, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 197, de 2025, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção pre... | Veja a tramitação
- Identificação:
- MSG 1297/2025 - Presidência da República
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 17/09/2025
- Descrição/Ementa
- Restitui o autógrafo do Projeto de Lei nº 4.047, de 2023, sancionado e convertido na Lei nº 15.207, de 12 de setembro de 2025.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhada à publicação a Mensagem da Presidência da República nº 1.297, de 2025, na origem, que restitui autógrafo do Projeto de Lei nº 4.047, de 2023, sancionado e convertido na Lei nº 15.207, de 12 de setembro de 2025. Será feita a d... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OF. 1492/2025 - Casa Civil
- Autor:
- Casa Civil
- Data:
- 17/09/2025
- Descrição/Ementa
- Comunica a restituição do autógrafo sancionado e a Lei nº 15.207, de 12 de setembro de 2025, promulgada.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Autógrafo restituído após sanção
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 17/09/2025
- Descrição/Ementa
- Autógrafo restituído pela Presidência da República ao Senado Federal após sanção.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- OFSF 917/2025
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 18/09/2025
- Descrição/Ementa
- Comunica à Câmara dos Deputados o recebimento do autógrafo sancionado do Projeto de Lei n° 4047/2023.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 917, de 17/09/25, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando, para os devidos fins, que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem n° 1.297, de 2025, na origem, restitu... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 18/09/2025 | Publicado no DSF Páginas 178 - DSF nº 153 | Encaminhada à publicação a Mensagem da Presidência da República nº 1.297, de 2025, na origem, que restitui autógrafo do Projeto de Lei nº 4.047, de 2023, sancionado e convertido na Lei nº 15.207, de 12 de setembro de 2025. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. |
| 18/09/2025 | Publicado no DSF Páginas 175 - DSF nº 153 | Encaminhada à publicação a Mensagem da Presidência da República nº 1.297, de 2025, na origem, que restitui autógrafo do Projeto de Lei nº 4.047, de 2023, sancionado e convertido na Lei nº 15.207, de 12 de setembro de 2025. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. |
| 29/08/2025 | Publicado no DSF Páginas 259 - DSF nº 138 | Encerrou-se em 27 de agosto o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto. Não foi apresentado recurso. A matéria, aprovada terminativamente pela Comissão de Assuntos Sociais, vai à sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. |
| 21/08/2025 | Publicado no DSF Páginas 223 - DSF nº 132 | Na 30ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a presidência designa relatora "ad hoc" a Senadora Damares Alves, e a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Projeto. Anexado o Ofício nº 18/2025-CAS, que comunica a decisão da Comissão em caráter terminativo, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, art. 91, § 2º c/c art. 92 do RISF. |
| 21/08/2025 | Publicado no DSF Páginas 223 - DSF nº 132 | Encaminhado à publicação o Ofício nº 18, de 2025, da Comissão de Assuntos Sociais, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno do Senado. |
| 21/08/2025 | Publicado no DSF Páginas 221 - DSF nº 132 | Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 21/08/2025 a 27/08/2025. Perante a Mesa. |
| 21/08/2025 | Publicado no DSF Páginas 202-210 - DSF nº 132 | Na 30ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a presidência designa relatora "ad hoc" a Senadora Damares Alves, e a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Projeto. Anexado o Ofício nº 18/2025-CAS, que comunica a decisão da Comissão em caráter terminativo, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, art. 91, § 2º c/c art. 92 do RISF. |
| 13/08/2024 | Publicado no DSF Páginas 23 - DSF nº 129 | A presente matéria vai à CAS, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, IV, do Regimento Interno do Senado, podendo receber emendas perante mencionada comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do mesmo regimento. |
| 10/07/2024 | Publicado no DSF Páginas 146-148 - DSF nº 106 | Autuado o Projeto de Lei nº 4047/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. |
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 12/08/2024
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
- Senador Dr. Hiran (encerrado em 20/08/2025 - Substituído por "ad hoc")
- Senadora Damares Alves (Relator Ad hoc) (encerrado em 20/08/2025 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 14/08/2024 - 20/08/2024: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - 21/08/2025 - 27/08/2025: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - 03/09/2025 - 15/09/2025: Veto ou Sanção de Projeto de Lei (Art. 66, § 1º da Constituição Federal)
Situação do prazo: Encerrado (Sancionada em 15/09/2025 07:46) - Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, CAMPANHA, MES, AGOSTO, CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO, CANCER
- 18/09/2025
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 917, de 17/09/25, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando, para os devidos fins, que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem n° 1.297, de 2025, na origem, restituindo autógrafos do Projeto de Lei n°4.047, de 2023, sancionado e transformado na Lei nº 15.207, de 12 de setembro de 2025.
À COARQ. - OFSF 917/2025
- 17/09/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhada à publicação a Mensagem da Presidência da República nº 1.297, de 2025, na origem, que restitui autógrafo do Projeto de Lei nº 4.047, de 2023, sancionado e convertido na Lei nº 15.207, de 12 de setembro de 2025. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
- Publicado no DSF Páginas 178 - DSF nº 153
- Publicado no DSF Páginas 175 - DSF nº 153
- MSG 1297/2025 - Presidência da República
- 15/09/2025
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- (PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA. LEI 15207 DE 2025.
DOU (Diário Oficial da União) - 15/09/2025 - Seção I - págs. 1 e 1.
Sancionada em 12/09/2025.
- 03/09/2025
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF n.º 825, de 02/09/25, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial.
- OFSF 825/2025
- 03/09/2025
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 824, de 02/09/2025, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 197, de 2025, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafo do Projeto. Recebido no destino em 03/09/2025 às 07:41:12.
- OFSF 824/2025
- MPSF 197/2025
- Autógrafo - PL 4047/2023
- 28/08/2025
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado.
- Minuta
- 28/08/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Encerrou-se em 27 de agosto o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto.
Não foi apresentado recurso.
A matéria, aprovada terminativamente pela Comissão de Assuntos Sociais, vai à sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. - Publicado no DSF Páginas 259 - DSF nº 138
- 20/08/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 21/08/2025 a 27/08/2025. Perante a Mesa.
- Publicado no DSF Páginas 221 - DSF nº 132
- 20/08/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Ofício nº 18, de 2025, da Comissão de Assuntos Sociais, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo.
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno do Senado. - Publicado no DSF Páginas 223 - DSF nº 132
- 20/08/2025
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- APRECIADA EM DECISÃO TERMINATIVA PELAS COMISSÕES
- Ação:
- Na 30ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a presidência designa relatora "ad hoc" a Senadora Damares Alves, e a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Projeto.
Anexado o Ofício nº 18/2025-CAS, que comunica a decisão da Comissão em caráter terminativo, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, art. 91, § 2º c/c art. 92 do RISF. - Publicado no DSF Páginas 202-210 - DSF nº 132
- Publicado no DSF Páginas 223 - DSF nº 132
- P.S 47/2025 - CAS
- Ofício
- 14/08/2025
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 30ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 20/08/2025.
- 09/07/2025
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 09/07/2025, a apreciação da matéria foi adiada.
- 07/07/2025
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 25ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 09/07/2025.
- 17/09/2024
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o Relatório do Senador Dr. Hiran, com voto pela aprovação do Projeto.
- Relatório Legislativo
- 05/09/2024
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Dr. Hiran, para emitir relatório.
- 21/08/2024
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
- 14/08/2024
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 14/08/2024.
Último dia: 20/08/2024.
- 12/08/2024
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- Matéria sobre a Mesa da Comissão de Assuntos Sociais aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas e posterior distribuição.
- 12/08/2024
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 14/08/2024 a 20/08/2024. Perante a CAS.
- 12/08/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- A presente matéria vai à CAS, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, IV, do Regimento Interno do Senado, podendo receber emendas perante mencionada comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do mesmo regimento.
- Publicado no DSF Páginas 23 - DSF nº 129
- 09/07/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 4047/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 146-148 - DSF nº 106
- PL 4047/2023
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 18/11/2025 15:24
