Projeto de Lei n° 4517, de 2023
- Iniciativa
- Deputada Federal Flávia Morais (PDT/GO)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 4517/2023
- Assunto
- Honorífico > Data Comemorativa
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Institui o Dia Nacional da Identidade Civil.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 08/07/2024 - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Último estado:
- 09/07/2024 - AGUARDANDO DESPACHO
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 4517/2023
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/07/2024
- Descrição/Ementa
- Institui o Dia Nacional da Identidade Civil.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 4517/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 09/07/2024
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 4517/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- 09/07/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 4517/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
- PL 4517/2023
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 10/07/2024 10:16