Requerimento da Comissão de Educação e Cultura n° 67, de 2024
Autoria: Comissão de Educação e Cultura
Natureza: Urgência para matéria
Ementa: Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 147 /2024, que "altera a Lei nº 14.448, de 9 de setembro de 2022, para prever o Projeto Banco Vermelho, ações de conscientização em lugares públicos e premiação de projetos no âmbito do Agosto Lilás, mês destinado à conscientização para o fim da violência contra a mulher".
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 12/07/2024 - Secretaria de Atas e Diários
- Último estado:
- 10/07/2024 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 67/2024 - CE
- Autor:
- Comissão de Educação e Cultura
- Data:
- 09/07/2024
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 147 /2024, que "altera a Lei nº 14.448, de 9 de setembro de 2022, para prever o Projeto Banco Vermelho, ações de conscientização em lugares públicos e premiação de projetos no âmbito do Agosto Lilás, mês destinado à conscientização para o fim da violência contra a mulher".
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 12/07/2024
- Descrição/Ementa
- -
Tramitação encerrada
- 09/07/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- APROVADA A APRESENTAÇÃO PERANTE O PLENÁRIO DO SENADO
- Ação:
- Em reunião realizada em 09/07/2024, a Comissão aprova o Requerimento 67/2024-CE, de iniciativa da Senadora Jussara Lima, de urgência para o PL 147/2024.
- 09/07/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Urgência para matéria) na Comissão nesta data às 11:55.
Última atualização de dados legislativos: 12/07/2024 11:10