Denúncia n° 1, de 2024
Autoria: Cidadão Senador Luiz do Carmo
Natureza: Denúncia de atos contrários à ética e ao decoro parlamentar
Ementa: Requer a abertura de procedimento disciplinar (Denúncia) em face do Senador Jorge Kajuru, com fundamento no art. 55 da Constituição Federal; no art. 19 do Regimento Interno do Senado Federal; e na Resolução do Senado Federal nº 20, de 1993.
Situação Atual Em tramitação
- Relator atual:
- Senador Weverton
- Último local:
- 09/07/2024 - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (Núcleo de apoio a órgãos técnicos)
- Último estado:
- 08/08/2024 - PRONTA PARA A PAUTA NO CONSELHO
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- DEN 1/2024
- Autor:
- Cidadão Senador Luiz do Carmo
- Data:
- 09/07/2024
- Descrição/Ementa
- Requer a abertura de procedimento disciplinar (Denúncia) em face do Senador Jorge Kajuru, com fundamento no art. 55 da Constituição Federal; no art. 19 do Regimento Interno do Senado Federal; e na Resolução do Senado Federal nº 20, de 1993.
- Local:
- Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
- Ação Legislativa:
- Autuado como Denúncia (DEN) nº 1/2024, proveniente da PCE nº 3/2021. O arquivo com a inicial e os documentos contém 22 páginas. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
- Data:
- 09/07/2024
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 5/2024/CEDP, por meio do qual o Presidente do Conselho e Ética e Decoro Parlamentar, Senador Jayme Campos, emite intimação sobre a Denúncia nº 1, de 2024.
- Local:
- Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
- Ação Legislativa:
- Juntado o Ofício nº 5/2024/CEDP, por meio do qual o Presidente do Conselho e Ética e Decoro Parlamentar, Senador Jayme Campos, emite intimação sobre a Denúncia nº 1, de 2024. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente de Comissão
- Data:
- 09/07/2024
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 6/2024/CEDP, por meio do qual o Presidente do Conselho e Ética e Decoro Parlamentar, Senador Jayme Campos, designa o Senador Weverton como relator da Denúncia nº 1, de 2024, conforme sorteio ocorrido na 1ª reunião de 2024 do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, realizada em 9 de julho de 2024.
- Local:
- Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
- Ação Legislativa:
- Juntado o Ofício nº 6/2024/CEDP, por meio do qual o Presidente do Conselho e Ética e Decoro Parlamentar, Senador Jayme Campos, designa o Senador Weverton como relator da Denúncia nº 1, de 2024, conforme sorteio ocorrido na 1ª reunião de ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Documento Não categorizado
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
- Data:
- 16/07/2024
- Descrição/Ementa
- Defesa preliminar apresentada pelo Senador Jorge Kajuru.
- Local:
- Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
- Ação Legislativa:
- Juntada defesa preliminar apresentada pelo Senador Jorge Kajuru. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Preliminar
- Autor:
- Senador Weverton (PDT/MA)
- Data:
- 08/08/2024
- Descrição/Ementa
- Relatório sobre a Denúncia nº 1, de 2024
- Local:
- Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
- Ação Legislativa:
- Juntado relatório preliminar apresentado pelo Relator Senador Weverton. | Veja a tramitação
- Relatoria:
- CEDP - (Conselho de Ética e Decoro Parlamentar):
- Senador Weverton
- 08/08/2024
- CEDP - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NO CONSELHO
- Ação:
- Juntado relatório preliminar apresentado pelo Relator Senador Weverton.
- Relatório Preliminar
- 16/07/2024
- CEDP - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
- Ação:
- Juntada defesa preliminar apresentada pelo Senador Jorge Kajuru.
- Documento Não categorizado
- 09/07/2024
- CEDP - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Weverton, para emitir relatório.
- 09/07/2024
- CEDP - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
- Ação:
- Juntado o Ofício nº 6/2024/CEDP, por meio do qual o Presidente do Conselho e Ética e Decoro Parlamentar, Senador Jayme Campos, designa o Senador Weverton como relator da Denúncia nº 1, de 2024, conforme sorteio ocorrido na 1ª reunião de 2024 do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, realizada em 9 de julho de 2024.
- Ofício
- 09/07/2024
- CEDP - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
- Ação:
- Juntado o Ofício nº 5/2024/CEDP, por meio do qual o Presidente do Conselho e Ética e Decoro Parlamentar, Senador Jayme Campos, emite intimação sobre a Denúncia nº 1, de 2024.
- Ofício
- 09/07/2024
- CEDP - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Autuado como Denúncia (DEN) nº 1/2024, proveniente da PCE nº 3/2021. O arquivo com a inicial e os documentos contém 22 páginas.
- DEN 1/2024
Última atualização de dados legislativos: 29/10/2024 02:21