Denúncia n° 2, de 2024

Autoria
Deputada Federal Natália Bonavides (PT/RN)
Natureza
Denúncia de atos contrários à ética e ao decoro parlamentar

Ementa:
Requer a abertura de procedimento disciplinar (Denúncia) em face do Senador Styvenson Valentim, com fundamento na Resolução do Senado Federal nº 20, de 1993.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senador Jorge Seif
Último local:
09/07/2024 - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (Núcleo de apoio a órgãos técnicos)
Último estado:
09/07/2024 - MATÉRIA COM A RELATORIA

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Resultado apurado em 2024-07-17 às 13:20
Identificação:
DEN 2/2024
Autor:
Deputada Federal Natália Bonavides (PT/RN)
Data:
09/07/2024
Descrição/Ementa
Requer a abertura de procedimento disciplinar (Denúncia) em face do Senador Styvenson Valentim, com fundamento na Resolução do Senado Federal nº 20, de 1993.
Local:
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Ação Legislativa:
Autuado como Denúncia (DEN) nº 2/2024, proveniente da PCE nº 7/2021. O arquivo com a inicial e os documentos contém 14 páginas. | Veja a tramitação

PDF
Identificação:
Ofício
Autor:
Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Data:
09/07/2024
Descrição/Ementa
Ofício nº 7/2024/CEDP, por meio do qual o Presidente do Conselho e Ética e Decoro Parlamentar, Senador Jayme Campos, emite intimação sobre a Denúncia nº 2, de 2024.
Local:
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Ação Legislativa:
Juntado o Ofício nº 7/2024/CEDP, por meio do qual o Presidente do Conselho e Ética e Decoro Parlamentar, Senador Jayme Campos, emite intimação sobre a Denúncia nº 2, de 2024. | Veja a tramitação

PDF
Identificação:
Ofício
Autor:
Presidente de Comissão
Data:
09/07/2024
Descrição/Ementa
Ofício nº 8/2024/CEDP, por meio do qual o Presidente do Conselho e Ética e Decoro Parlamentar, Senador Jayme Campos, designa o Senador Jorge Seif como relator da Denúncia nº 2, de 2024, conforme sorteio ocorrido na 1ª reunião de 2024 do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, realizada em 9 de julho de 2024.
Local:
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Ação Legislativa:
Juntado o Ofício nº 8/2024/CEDP, por meio do qual o Presidente do Conselho e Ética e Decoro Parlamentar, Senador Jayme Campos, designa o Senador Jorge Seif como relator da Denúncia nº 2, de 2024, conforme sorteio ocorrido na 1ª reunião d... | Veja a tramitação

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Identificação:
Documento Não categorizado
Autor:
Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
Data:
15/07/2024
Descrição/Ementa
Defesa preliminar apresentada pelo Senador Styvenson Valentim.
Local:
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Ação Legislativa:
Juntada defesa preliminar apresentada pelo Senador Styvenson Valentim. | Veja a tramitação

PDF
Relatoria:
CEDP - (Conselho de Ética e Decoro Parlamentar):
  • Senador Jorge Seif
15/07/2024
CEDP - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Ação:
Juntada defesa preliminar apresentada pelo Senador Styvenson Valentim.
Documento Não categorizado
09/07/2024
CEDP - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Jorge Seif, para emitir relatório.
09/07/2024
CEDP - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Ação:
Juntado o Ofício nº 8/2024/CEDP, por meio do qual o Presidente do Conselho e Ética e Decoro Parlamentar, Senador Jayme Campos, designa o Senador Jorge Seif como relator da Denúncia nº 2, de 2024, conforme sorteio ocorrido na 1ª reunião de 2024 do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, realizada em 9 de julho de 2024.
Ofício
09/07/2024
CEDP - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Ação:
Juntado o Ofício nº 7/2024/CEDP, por meio do qual o Presidente do Conselho e Ética e Decoro Parlamentar, Senador Jayme Campos, emite intimação sobre a Denúncia nº 2, de 2024.
Ofício
09/07/2024
CEDP - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Autuado como Denúncia (DEN) nº 2/2024, proveniente da PCE nº 7/2021. O arquivo com a inicial e os documentos contém 14 páginas.
DEN 2/2024
Última atualização de dados legislativos: 15/07/2024 10:33