Denúncia n° 3, de 2024
- Autoria
- Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ)
- Natureza
- Denúncia de atos contrários à ética e ao decoro parlamentar
Ementa:
Requer instauração de processo disciplinar (Denúncia) em face do Senador Randolfe Rodrigues.
Situação Atual Em tramitação
- Relator atual:
- Senador Renan Calheiros
- Último local:
- 09/07/2024 - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (Núcleo de apoio a órgãos técnicos)
- Último estado:
- 10/07/2024 - MATÉRIA COM A RELATORIA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- DEN 3/2024
- Autor:
- Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ)
- Data:
- 09/07/2024
- Descrição/Ementa
- Requer instauração de processo disciplinar (Denúncia) em face do Senador Randolfe Rodrigues.
- Local:
- Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
- Ação Legislativa:
- Autuado como Denúncia (DEN) nº 3/2024, proveniente da PCE nº 2/2023. O arquivo com a inicial e os documentos contém 24 páginas. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
- Data:
- 09/07/2024
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 9/2024/CEDP, por meio do qual o Presidente do Conselho e Ética e Decoro Parlamentar, Senador Jayme Campos, emite intimação sobre a Denúncia nº 3, de 2024.
- Local:
- Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
- Ação Legislativa:
- Juntado o Ofício nº 9/2024/CEDP, por meio do qual o Presidente do Conselho e Ética e Decoro Parlamentar, Senador Jayme Campos, emite intimação sobre a Denúncia nº 3, de 2024. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente de Comissão
- Data:
- 09/07/2024
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 10/2024/CEDP, por meio do qual o Presidente do Conselho e Ética e Decoro Parlamentar, Senador Jayme Campos, designa o Senador Renan Calheiros como relator da Denúncia nº 3, de 2024, conforme sorteio ocorrido na 1ª reunião de 2024 do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, realizada em 9 de julho de 2024.
- Local:
- Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
- Ação Legislativa:
- Juntado o Ofício nº 10/2024/CEDP, por meio do qual o Presidente do Conselho e Ética e Decoro Parlamentar, Senador Jayme Campos, designa o Senador Renan Calheiros como relator da Denúncia nº 3, de 2024, conforme sorteio ocorrido na 1ª reu... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 10/07/2024
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 157/2024 - Denúncia 3 Conselho de Ética
- Local:
- Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
- Ação Legislativa:
- Juntado Ofício N° 157/2024 – GLDMAI, de 9 de julho de 2024, por meio do qual o Senador Renan Calheiros declina da indicação para relatar a Denúncia nº 3, de 2024. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 10/07/2024
- Descrição/Ementa
- OFÍCIO 158/2024
- Local:
- Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
- Ação Legislativa:
- Juntado Ofício N° 158/2024 – GLDMAI, de 10 de julho de 2024, por meio do qual o Senador Renan Calheiros solicita a desconsideração do Ofício nº 157/2024 – GLDMAI. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Documento Não categorizado
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (S/Partido/AP)
- Data:
- 16/07/2024
- Descrição/Ementa
- Defesa preliminar apresentada pelo Senador Randolfe Rodrigues.
- Local:
- Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
- Ação Legislativa:
- Juntada defesa preliminar apresentada pelo Senador Randolfe Rodrigues. | Veja a tramitação
- Relatoria:
- CEDP - (Conselho de Ética e Decoro Parlamentar):
- Senador Renan Calheiros (encerrado em 10/07/2024 - Redistribuição)
- Senador Renan Calheiros
- 16/07/2024
- CEDP - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
- Ação:
- Juntada defesa preliminar apresentada pelo Senador Randolfe Rodrigues.
- Documento Não categorizado
- 10/07/2024
- CEDP - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído ao Senador Renan Calheiros, para emitir relatório.
- 10/07/2024
- CEDP - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
- Ação:
- Juntado Ofício N° 158/2024 – GLDMAI, de 10 de julho de 2024, por meio do qual o Senador Renan Calheiros solicita a desconsideração do Ofício nº 157/2024 – GLDMAI.
- Ofício
- 10/07/2024
- CEDP - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Renan Calheiros, para redistribuição.
- 10/07/2024
- CEDP - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Juntado Ofício N° 157/2024 – GLDMAI, de 9 de julho de 2024, por meio do qual o Senador Renan Calheiros declina da indicação para relatar a Denúncia nº 3, de 2024.
- Ofício
- 09/07/2024
- CEDP - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Renan Calheiros, para emitir relatório.
- 09/07/2024
- CEDP - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
- Ação:
- Juntado o Ofício nº 10/2024/CEDP, por meio do qual o Presidente do Conselho e Ética e Decoro Parlamentar, Senador Jayme Campos, designa o Senador Renan Calheiros como relator da Denúncia nº 3, de 2024, conforme sorteio ocorrido na 1ª reunião de 2024 do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, realizada em 9 de julho de 2024.
- Ofício
- 09/07/2024
- CEDP - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
- Ação:
- Juntado o Ofício nº 9/2024/CEDP, por meio do qual o Presidente do Conselho e Ética e Decoro Parlamentar, Senador Jayme Campos, emite intimação sobre a Denúncia nº 3, de 2024.
- Ofício
- 09/07/2024
- CEDP - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Autuado como Denúncia (DEN) nº 3/2024, proveniente da PCE nº 2/2023. O arquivo com a inicial e os documentos contém 24 páginas.
- DEN 3/2024
Última atualização de dados legislativos: 09/08/2024 09:45