Denúncia n° 5, de 2024
- Autoria
- Senador Randolfe Rodrigues (S/Partido/AP), Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Natureza
- Denúncia de atos contrários à ética e ao decoro parlamentar
Ementa:
Requer instauração de processo disciplinar em face do Senador Marcos do Val, com fundamento no art. 55, inciso II, da Constituição Federal; no art. 32, do Regimento Interno do Senado Federal e no art. 11, do CEDP.
Situação Atual Em tramitação
- Relator atual:
- Senador Jorge Seif
- Último local:
- 09/07/2024 - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (Núcleo de apoio a órgãos técnicos)
- Último estado:
- 09/07/2024 - MATÉRIA COM A RELATORIA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- DEN 5/2024
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (S/Partido/AP), Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 09/07/2024
- Descrição/Ementa
- Requer instauração de processo disciplinar em face do Senador Marcos do Val, com fundamento no art. 55, inciso II, da Constituição Federal; no art. 32, do Regimento Interno do Senado Federal e no art. 11, do CEDP.
- Local:
- Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
- Ação Legislativa:
- Autuado como Denúncia (DEN) nº 5/2024, proveniente da PCE nº 12/2023. O arquivo com a inicial e os documentos contém 23 páginas. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
- Data:
- 09/07/2024
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 15/2024/CEDP, por meio do qual o Presidente do Conselho e Ética e Decoro Parlamentar, Senador Jayme Campos, Senador Jayme Campos, emite intimação sobre a Denúncia nº 5, de 2024.
- Local:
- Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
- Ação Legislativa:
- Juntado o Ofício nº 15/2024/CEDP, por meio do qual o Presidente do Conselho e Ética e Decoro Parlamentar, Senador Jayme Campos, emite intimação sobre a Denúncia nº 5, de 2024. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente de Comissão
- Data:
- 09/07/2024
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 16/2024/CEDP, por meio do qual o Presidente do Conselho e Ética e Decoro Parlamentar, Senador Jayme Campos, designa o Senador Jorge Seif como relator da Denúncia nº 5, de 2024, conforme sorteio ocorrido na 1ª reunião de 2024 do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, realizada em 9 de julho de 2024.
- Local:
- Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
- Ação Legislativa:
- Juntado o Ofício nº 16/2024/CEDP, por meio do qual o Presidente do Conselho e Ética e Decoro Parlamentar, Senador Jayme Campos, designa o Senador Jorge Seif como relator da Denúncia nº 5, de 2024, conforme sorteio ocorrido na 1ª reunião ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Documento Não categorizado
- Autor:
- Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
- Data:
- 16/07/2024
- Descrição/Ementa
- Defesa preliminar apresentada pelo Senador Marcos do Val.
- Local:
- Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
- Ação Legislativa:
- Juntada defesa preliminar apresentada pelo Senador Marcos do Val. | Veja a tramitação
- Relatoria:
- CEDP - (Conselho de Ética e Decoro Parlamentar):
- Senador Jorge Seif
- 16/07/2024
- CEDP - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
- Ação:
- Juntada defesa preliminar apresentada pelo Senador Marcos do Val.
- Documento Não categorizado
- 09/07/2024
- CEDP - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Jorge Seif, para emitir relatório.
- 09/07/2024
- CEDP - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
- Ação:
- Juntado o Ofício nº 16/2024/CEDP, por meio do qual o Presidente do Conselho e Ética e Decoro Parlamentar, Senador Jayme Campos, designa o Senador Jorge Seif como relator da Denúncia nº 5, de 2024, conforme sorteio ocorrido na 1ª reunião de 2024 do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, realizada em 9 de julho de 2024.
- Ofício
- 09/07/2024
- CEDP - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
- Ação:
- Juntado o Ofício nº 15/2024/CEDP, por meio do qual o Presidente do Conselho e Ética e Decoro Parlamentar, Senador Jayme Campos, emite intimação sobre a Denúncia nº 5, de 2024.
- Ofício
- 09/07/2024
- CEDP - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Autuado como Denúncia (DEN) nº 5/2024, proveniente da PCE nº 12/2023. O arquivo com a inicial e os documentos contém 23 páginas.
- DEN 5/2024
Última atualização de dados legislativos: 16/07/2024 21:30