Representação n° 1, de 2024
Autoria: Partido Socialismo e Liberdade, e outros REDE SUSTENTABILIDADE - REDE, Partido dos Trabalhadores
Natureza: Representação por Quebra de Decoro
Ementa: Requer a abertura de procedimento disciplinar (Representação) em face do Senador Flávio Bolsonaro, com fundamento no art. 55, II, da Constituição Federal; no art. 32, II, do Regimento Interno do Senado Federal; e na Resolução do Senado Federal nº 20, de 1993.
Situação Atual Em tramitação
- Relator atual:
- Senador Dr. Hiran
- Último local:
- 09/07/2024 - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (Núcleo de apoio a órgãos técnicos)
- Último estado:
- 26/08/2025 - PRONTA PARA A PAUTA NO CONSELHO
- Identificação:
- REP 1/2024
- Autor:
- Partido Socialismo e Liberdade, REDE SUSTENTABILIDADE - REDE, Partido dos Trabalhadores
- Data:
- 09/07/2024
- Descrição/Ementa
- Requer a abertura de procedimento disciplinar (Representação) em face do Senador Flávio Bolsonaro, com fundamento no art. 55, II, da Constituição Federal; no art. 32, II, do Regimento Interno do Senado Federal; e na Resolução do Senado Federal nº 20, de 1993.
- Local:
- Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
- Ação Legislativa:
- Autuado como Representação (REP) nº 1/2024, proveniente da PCE nº 1/2020. O arquivo contém 51 páginas. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Dr. Hiran (PP/RR)
- Data:
- 26/08/2025
- Descrição/Ementa
- Relatório Preliminar sobre a Representação nº 1, de 2024
- Local:
- Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
- Ação Legislativa:
- Juntado relatório preliminar apresentado pelo Relator Senador Dr. Hiran. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
- Data:
- 09/07/2024
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 3/2024/CEDP, por meio do qual o Presidente do Conselho e Ética e Decoro Parlamentar, Senador Jayme Campos, emite intimação sobre a Representação nº 1, de 2024.
- Local:
- Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
- Ação Legislativa:
- Juntado o Ofício nº 3/2024/CEDP, por meio do qual o Presidente do Conselho e Ética e Decoro Parlamentar, Senador Jayme Campos, emite intimação sobre a Representação nº 1, de 2024. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente de Comissão
- Data:
- 09/07/2024
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 4/2024/CEDP, por meio do qual o Presidente do Conselho e Ética e Decoro Parlamentar, Senador Jayme Campos, designa o Senador Dr. Hiran como relator da Representação nº 1, de 2024, conforme sorteio ocorrido na 1ª reunião de 2024 do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, realizada em 9 de julho de 2024.
- Local:
- Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
- Ação Legislativa:
- Juntado o Ofício nº 4/2024/CEDP, por meio do qual o Presidente do Conselho e Ética e Decoro Parlamentar, Senador Jayme Campos, designa o Senador Dr. Hiran como relator da Representação nº 1, de 2024, conforme sorteio ocorrido na 1ª reuni... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Documento Não categorizado
- Autor:
- Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ)
- Data:
- 18/07/2024
- Descrição/Ementa
- Defesa preliminar apresentada pelo Senador Flávio Bolsonaro.
- Local:
- Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
- Ação Legislativa:
- Juntada defesa preliminar apresentada pelo Senador Flávio Bolsonaro. | Veja a tramitação
- Relatoria:
- CEDP - (Conselho de Ética e Decoro Parlamentar):
- Senador Dr. Hiran
- Indexação:
- REPRESENTAÇÃO, CONSELHO DE ETICA E DECORO PARLAMENTAR (CEDP), QUEBRA, DECORO PARLAMENTAR, SENADOR, FLAVIO BOLSONARO
- 26/08/2025
- CEDP - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NO CONSELHO
- Ação:
- Juntado relatório preliminar apresentado pelo Relator Senador Dr. Hiran.
- Relatório Legislativo
- 18/07/2024
- CEDP - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
- Ação:
- Juntada defesa preliminar apresentada pelo Senador Flávio Bolsonaro.
- Documento Não categorizado
- 09/07/2024
- CEDP - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Dr. Hiran, para emitir relatório.
- 09/07/2024
- CEDP - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
- Ação:
- Juntado o Ofício nº 4/2024/CEDP, por meio do qual o Presidente do Conselho e Ética e Decoro Parlamentar, Senador Jayme Campos, designa o Senador Dr. Hiran como relator da Representação nº 1, de 2024, conforme sorteio ocorrido na 1ª reunião de 2024 do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, realizada em 9 de julho de 2024.
- Ofício
- 09/07/2024
- CEDP - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
- Ação:
- Juntado o Ofício nº 3/2024/CEDP, por meio do qual o Presidente do Conselho e Ética e Decoro Parlamentar, Senador Jayme Campos, emite intimação sobre a Representação nº 1, de 2024.
- Ofício
- 09/07/2024
- CEDP - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Autuado como Representação (REP) nº 1/2024, proveniente da PCE nº 1/2020. O arquivo contém 51 páginas.
- REP 1/2024
Última atualização de dados legislativos: 26/08/2025 17:25