Requerimento da Comissão de Comunicação e Direito Digital n° 66, de 2024
- Autoria
- Comissão de Comunicação e Direito Digital
- Natureza
- Urgência para matéria
Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 336, III, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PRS 17/2024, que altera o Regimento Interno do Senado Federal, para determinar o uso de sistema de votação virtual no exercício da competência de outorga e renovação de concessão, permissão e autorização para serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagens, no âmbito da Comissão de Comunicação e Direito Digital, e modificar a sigla da Comissão.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 11/07/2024 - Secretaria de Atas e Diários
- Último estado:
- 10/07/2024 - APROVADA A APRESENTAÇÃO PERANTE O PLENÁRIO DO SENADO
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 66/2024 - CCDD
- Autor:
- Comissão de Comunicação e Direito Digital
- Data:
- 10/07/2024
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos dos arts. 336, III, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PRS 17/2024, que altera o Regimento Interno do Senado Federal, para determinar o uso de sistema de votação virtual no exercício da competência de outorga e renovação de concessão, permissão e autorização para serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagens, no âmbito da Comissão de Comunicação e Direito Digital, e modificar a sigla da Comissão.
- Local:
- Comissão de Comunicação e Direito Digital
- Ação Legislativa:
- Requerimento encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para deliberação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 11/07/2024
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Comunicação e Direito Digital
- Data:
- 10/07/2024
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 17ª Reunião CCDD
- Local:
- Comissão de Comunicação e Direito Digital
- Ação Legislativa:
- Requerimento encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para deliberação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 12/07/2024 | Publicado no DSF Páginas 96 - DSF nº 109 | Apresentado requerimento (Urgência para matéria) na Comissão nesta data às 10:05. |
- 10/07/2024
- CCDD - Comissão de Comunicação e Direito Digital
- Situação:
- APROVADA A APRESENTAÇÃO PERANTE O PLENÁRIO DO SENADO
- Ação:
- Requerimento encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para deliberação.
- REQ 66/2024 - CCDD
- Listagem ou relatório descritivo
- 10/07/2024
- CCDD - Comissão de Comunicação e Direito Digital
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Urgência para matéria) na Comissão nesta data às 10:05.
- Publicado no DSF Páginas 96 - DSF nº 109
Última atualização de dados legislativos: 29/10/2024 02:38