Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 41, de 2024

Autoria
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Natureza
Audiência Pública

Ementa:
Requer a realização de Audiência Pública aos 45 anos da Lei de Anistia

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
10/07/2024 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Último estado:
27/08/2024 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA

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Resultado apurado em 2024-12-03 às 03:28

Identificação:
REQ 41/2024 - CDH
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
10/07/2024
Descrição/Ementa
Requer a realização de Audiência Pública aos 45 anos da Lei de Anistia
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 11:40. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
10/07/2024
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 30ª Reunião CDH
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, COMEMORAÇÃO, ANIVERSARIO, PROMULGAÇÃO, LEI DE ANISTIA
27/08/2024
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Ação:
Audiência pública realizada em 27/08/2024, em atendimento ao REQ 41/2024 - CDH. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=12878&codcol=834
23/08/2024
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Audiência pública em atendimento ao REQ 41/2024 - CDH prevista para a 41ª reunião, agendada para 27/08/2024, às 11h.
10/07/2024
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
Na 30ª Reunião, Extraordinária, a Comissão aprova a inclusão do item de forma extrapauta. Na sequência, o requerimento é aprovado.
10/07/2024
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 11:40.
REQ 41/2024 - CDH
Última atualização de dados legislativos: 27/08/2024 16:51