Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 6, de 1989
- Iniciativa
- Senador Ronan Tito (MDB/MG) e outros
- Autoria
- Senador Ronan Tito (MDB/MG) e outros
- Natureza
- Fixação de subsídios
Ementa:
REVOGA ARTIGO SEXTO DO DECRETO LEGISLATIVO 072, DE 1988.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 16/09/1991 - PREJUDICADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PDS 6/1989
- Autor:
- Senador Ronan Tito (MDB/MG) e outros.
- Data:
- 06/04/1989
- Descrição/Ementa
- REVOGA ARTIGO SEXTO DO DECRETO LEGISLATIVO 072, DE 1988.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 06/04/1989
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- REVOGAÇÃO, ARTIGO, DECRETO LEGISLATIVO, REMUNERAÇÃO, MEMBROS, CONGRESSO NACIONAL.
- 16/09/1991
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 17 09 PAG 6028.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 03 08 1992).
- 16/09/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- PREJUDICADA
- Ação:
- DECLARADO PREJUDICADO NOS TERMOS DO ART. 334 DO REGIMENTO
INTERNO.
- 16/09/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA, A FIM DE SER DECLARADO
PREJUDICADO.
- 10/10/1989
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COORDENAÇÃO LEGISLATIVA
SENADO.
DCN2 11 10 PAG 5631.
- 10/10/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE
EMENDAS.
- 07/08/1989
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- ABERTURA DE PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS PARA
APRESENTAÇÃO DE EMENDAS, PERANTE A MESA.
- 07/08/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 141 - CCJ.
DCN2 08 08 PAG 3656.
- 03/08/1989
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- PARECER, SEN NELSON WEDEKIN, FAVORAVEL NOS TERMOS DO
SUBSTITUTIVO QUE OFERECE.
- 24/05/1989
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- ENCAMINHADO AO RELATOR, A EMENDA 1, DE AUTORIA DO SEN
FERNANDO HENRIQUE CARDOSO.
- 25/04/1989
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- RELATOR SEN NELSON WEDEKIN.
- 06/04/1989
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CCJ.
DCN2 07 04 PAG 0970.
- 06/04/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:38