Requerimento da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária n° 19, de 2024

Autoria
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Natureza
Informações

Ementa:
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informações sobre as Resoluções CMN nº 5.081/2023 e BCB nº 140/2021, que têm gerado consideráveis prejuízos ao setor produtivo.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senador Styvenson Valentim
Último local:
16/07/2024 - Comissão Diretora do Senado Federal (Núcleo de Apoio à Mesa e de Atendimento a Parlamentares)
Último estado:
04/09/2024 - AGUARDANDO DECISÃO DA MESA

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Resultado apurado em 2024-10-13 às 05:16

Identificação:
REQ 19/2024 - CRA
Autor:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Data:
12/07/2024
Descrição/Ementa
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informações sobre as Resoluções CMN nº 5.081/2023 e BCB nº 140/2021, que têm gerado consideráveis prejuízos ao setor produtivo.
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
16/07/2024
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
Data:
04/09/2024
Descrição/Ementa
REQ 19/2024-CRA
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Apresentado pelo Relator, Senador Styvenson Valentim, relatório pela aprovação com emendas. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Data:
16/07/2024
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 16ª Reunião CRA
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Data Documento oficial Ação legislativa
17/07/2024 Publicado no DSF Páginas 145-149 - DSF nº 112
O Requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão.
Despacho:
16/07/2024
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Relatoria:
CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
  • Senador Styvenson Valentim
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA FAZENDA (MF), RESOLUÇÃO, CONSELHO MONETARIO NACIONAL (CMN), BANCO CENTRAL DO BRASIL (BACEN), RESTRIÇÃO, ACESSO, CREDITO RURAL, PREJUIZO, ECONOMIA, SETOR, AGROPECUARIA
04/09/2024
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Apresentado pelo Relator, Senador Styvenson Valentim, relatório pela aprovação com emendas.
Relatório Legislativo
28/08/2024
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Styvenson Valentim, para emitir relatório.
16/07/2024
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando designação de Relator.
16/07/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA DESPACHADA
Ação:
O Requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão.
Publicado no DSF Páginas 145-149 - DSF nº 112
16/07/2024
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
AGUARDANDO PROVIDÊNCIAS
Ação:
Aprovado nesta data na 16° Reunião da CRA.
À SLSF para as providências cabíveis.
12/07/2024
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 16ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 16/07/2024.
12/07/2024
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Informações) na Comissão nesta data às 16:05.
Última atualização de dados legislativos: 04/09/2024 12:38