Requerimento da Comissão de Defesa da Democracia n° 7, de 2024


Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 2706/2024

Situação Atual Em tramitação

Último local:
15/07/2024 - Comissão de Defesa da Democracia
Último estado:
09/10/2024 - PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO

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Resultado apurado em 2024-12-02 às 22:14

Identificação:
REQ 7/2024 - CDD
Autor:
Senadora Rosana Martinelli (PL/MT)
Data:
15/07/2024
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 2706/2024
Local:
Comissão de Defesa da Democracia
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Defesa da Democracia (CDD), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, CONCESSÃO, ANISTIA, CRIME, ABOLIÇÃO, ESTADO DEMOCRATICO, ESTADO DE DIREITO, TENTATIVA, VIOLENCIA, AMEAÇA GRAVE, DEPOSIÇÃO, GOVERNO, CORRELAÇÃO, MANIFESTAÇÃO, INVASÃO, DESTRUIÇÃO, BENS PUBLICOS, PALACIO DO PLANALTO, CONGRESSO NACIONAL, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF)
09/10/2024
CDD - Comissão de Defesa da Democracia
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Requerimento não apreciado, em razão do cancelamento da 9ª reunião da Comissão.
09/10/2024
CDD - Comissão de Defesa da Democracia
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão de Defesa da Democracia, agendada para o dia 10/10/2024.
15/07/2024
CDD - Comissão de Defesa da Democracia
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 08:29.
Última atualização de dados legislativos: 09/10/2024 18:25