Projeto de Lei n° 2905, de 2024
- Iniciativa
- Senador Wilder Morais (PL/GO)
- Assunto
- Política Social > Proteção Social > Assistência Social
- Política Social > Proteção Social > Calamidade Pública e Emergência Social
- Administração Pública > Organização Administrativa > Administração Pública Indireta
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Cria a Agência Nacional de Proteção e Defesa Civil e institui o Programa de Auxílio a Vítimas de Desastres.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 16/07/2024 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 16/07/2024 - AGUARDANDO DESPACHO
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 2905/2024
- Autor:
- Senador Wilder Morais (PL/GO)
- Data:
- 16/07/2024
- Descrição/Ementa
- Cria a Agência Nacional de Proteção e Defesa Civil e institui o Programa de Auxílio a Vítimas de Desastres.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 2905/2024. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 16/07/2024
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 2905/2024. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 17/07/2024 | Publicado no DSF Páginas 110-126 - DSF nº 112 | Autuado o Projeto de Lei nº 2905/2024. O projeto vai à publicação. |
- Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, AUTARQUIA, AGENCIA NACIONAL, PROTEÇÃO, DEFESA CIVIL, VINCULAÇÃO, MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, DEFINIÇÃO, COMPETENCIA, CRITERIOS, IMPLEMENTAÇÃO, INSTALAÇÃO, QUADRO DE PESSOAL, ESTABELECIMENTO, PROGRAMA NACIONAL, AMBITO, MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTENCIA SOCIAL, FAMILIA E COMBATE A FOME, OBJETIVO, AUXILIO, TRANSFERENCIA, RENDA, VITIMA, DESASTRE, REQUISITOS, BENEFICIARIO, GESTÃO, CUSTEIO. ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, PARTICIPAÇÃO, GESTÃO, SISTEMA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (SINPDEC), COMPETENCIA, AUTARQUIA, AGENCIA NACIONAL, PROTEÇÃO, DEFESA CIVIL
- 16/07/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 2905/2024. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 110-126 - DSF nº 112
- PL 2905/2024
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 23/07/2024 10:45