Projeto de Lei n° 2939, de 2024
- Iniciativa
- Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Reconhece a cultura gospel e os eventos a ela relacionados como manifestação da cultura nacional e altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), para incluir a cultura gospel entre os segmentos atendidos por doações e patrocínios à produção cultural.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 17/07/2024 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 17/07/2024 - AGUARDANDO DESPACHO
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 17/07/2024
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 2939/2024. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- PL 2939/2024
- Autor:
- Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
- Data:
- 17/07/2024
- Descrição/Ementa
- Reconhece a cultura gospel e os eventos a ela relacionados como manifestação da cultura nacional e altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), para incluir a cultura gospel entre os segmentos atendidos por doações e patrocínios à produção cultural.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 2939/2024. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- 17/07/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 2939/2024. O projeto vai à publicação.
- Avulso inicial da matéria
- PL 2939/2024
Última atualização de dados legislativos: 17/07/2024 13:37