Projeto de Lei n° 2939, de 2024

Iniciativa
Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
Assunto
Política Social > Cultura
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Reconhece a cultura gospel e os eventos a ela relacionados como manifestação da cultura nacional e altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), para incluir a cultura gospel entre os segmentos atendidos por doações e patrocínios à produção cultural.

Situação Atual Em tramitação

Prazo aberto
Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão - De 28/11/2024 a 04/12/2024
Último local:
29/11/2024 - Núcleo de Redação Legislativa
Último estado:
26/11/2024 - AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

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Resultado apurado em 2024-12-03 às 23:33

Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
17/07/2024
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Lei nº 2939/2024. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
PL 2939/2024
Autor:
Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
Data:
17/07/2024
Descrição/Ementa
Reconhece a cultura gospel e os eventos a ela relacionados como manifestação da cultura nacional e altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), para incluir a cultura gospel entre os segmentos atendidos por doações e patrocínios à produção cultural.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Lei nº 2939/2024. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
Data:
09/09/2024
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei nº 2.939, de 2024, do Senador Lucas Barreto, que reconhece a cultura gospel e os eventos a ela relacionados como manifestação da cultura nacional e altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), para incluir a cultura gospel entre os segmentos atendidos por doações e patrocínios à produção cultural.
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Ação Legislativa:
Recebido o relatório do Senador Laércio Oliveira, com voto pela aprovação do projeto. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
Data:
25/11/2024
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, sobre o Projeto de Lei n° 2939, de 2024, do Senador Lucas Barreto, que Reconhece a cultura gospel e os eventos a ela relacionados como manifestação da cultura nacional e altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), para incluir a cultura gospel entre os segmentos atendidos por doações e patrocínios à produção cultural.
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Ação Legislativa:
Recebido novo relatório do Senador Laércio Oliveira, com voto pela aprovação do projeto, com acolhimento da Emenda nº 1. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 132/2024 - CE
Autor:
Comissão de Educação e Cultura
Data:
26/11/2024
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, sobre o Projeto de Lei n° 2939, de 2024, do Senador Lucas Barreto, que Reconhece a cultura gospel e os eventos a ela relacionados como manifestação da cultura nacional e altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), para incluir a cultura gospel entre os segmentos atendidos por doações e patrocínios à produção cultural.
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Ação Legislativa:
Em reunião realizada em 26/11/2024, foi aprovado em decisão terminativa o projeto com a Emenda nº 1 - CE. (Quórum: 17; Sim: 16; Não: 0; Abstenções: 0). À SLSF. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 1 / CE - PL 2939/2024
Autor:
Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
Data:
13/11/2024
Descrição/Ementa
Emenda ao PL 2939/2024
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Ação Legislativa:
Recebida a emenda nº 1, de autoria do Senador Lucas Barreto. | Veja a tramitação
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
Data:
26/11/2024
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do artigo 316 do Regimento Interno do Senado Federal, seja consignado voto favorável ao PL 2939/2024, que "reconhece a cultura gospel e os eventos a ela relacionados como manifestação da cultura nacional e altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), para incluir a cultura gospel entre os segmentos atendidos por doações e patrocínios à produção cultural".
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Ação Legislativa:
Em reunião realizada em 26/11/2024, foi aprovado em decisão terminativa o projeto com a Emenda nº 1 - CE. (Quórum: 17; Sim: 16; Não: 0; Abstenções: 0). À SLSF. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Educação e Cultura
Data:
26/11/2024
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 70ª Reunião CE
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Identificação:
Ofício
Autor:
Presidente de Comissão
Data:
26/11/2024
Descrição/Ementa
Comunicação de deliberação de matéria.
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Ação Legislativa:
Em reunião realizada em 26/11/2024, foi aprovado em decisão terminativa o projeto com a Emenda nº 1 - CE. (Quórum: 17; Sim: 16; Não: 0; Abstenções: 0). À SLSF. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Educação e Cultura
Data:
26/11/2024
Descrição/Ementa
Lista de Votação
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Identificação:
Texto final da Comissão - Projeto de Lei Ordinária
Autor:
Senador
Data:
26/11/2024
Descrição/Ementa
Reconhece a cultura gospel e os eventos a ela relacionados como manifestação da cultura nacional e altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), para incluir a cultura gospel entre os segmentos atendidos por doações e patrocínios à produção cultural.
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Data Documento oficial Ação legislativa
08/08/2024 Publicado no DSF Páginas 70-72 - DSF nº 126
A matéria vai à CE, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
18/07/2024 Publicado no DSF Páginas 176-180 - DSF nº 113
Autuado o Projeto de Lei nº 2939/2024. O projeto vai à publicação.
Identificação Autor Data de apresentação Turno Histórico de deliberação
EMENDA 1 / CE - PL 2939/2024 Senador Lucas Barreto (PSD/AP) 12/11/2024 Único Aprovada - SF-CE - 26/11/2024

Despacho:
07/08/2024
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CE - Comissão de Educação e Cultura | Deliberação terminativa
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação e Cultura):
  • Senador Laércio Oliveira (encerrado em 26/11/2024 - Deliberação da matéria)
Prazos:
09/08/2024 - 15/08/2024: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
28/11/2024 - 04/12/2024: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Vigente
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, RECONHECIMENTO, MUSICA, ARTES CENICAS, VESTUARIO, DANÇA, ARTESANATO, IGREJA EVANGELICA, MANIFESTAÇÃO, CULTURA, AMBITO NACIONAL. ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, INCLUSÃO, CULTURA, EVENTO, IGREJA EVANGELICA, AMBITO, PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A CULTURA (PRONAC), DOAÇÃO, PATROCINIO
26/11/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 28/11/2024 a 04/12/2024. Perante a Mesa.
26/11/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
Ação:
Encaminhado à publicação o Ofício nº 453, de 2024, da Comissão de Educação e Cultura, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo.
Concluída a instrução do Projeto, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciado pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
26/11/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Laércio Oliveira por deliberação da matéria.
26/11/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
APRECIADA EM DECISÃO TERMINATIVA PELAS COMISSÕES
Ação:
Em reunião realizada em 26/11/2024, foi aprovado em decisão terminativa o projeto com a Emenda nº 1 - CE. (Quórum: 17; Sim: 16; Não: 0; Abstenções: 0).
À SLSF.
Ofício
P.S 132/2024 - CE
Requerimento
25/11/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Recebido novo relatório do Senador Laércio Oliveira, com voto pela aprovação do projeto, com acolhimento da Emenda nº 1.
Relatório Legislativo
21/11/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 70ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 26/11/2024.
13/11/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Recebida a emenda nº 1, de autoria do Senador Lucas Barreto.
EMENDA 1 / CE - PL 2939/2024
12/11/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 12/11/2024, a apreciação da matéria foi adiada.
05/11/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 66ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 12/11/2024.
09/09/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o relatório do Senador Laércio Oliveira, com voto pela aprovação do projeto.
Relatório Legislativo
16/08/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria com relator.
14/08/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Laércio Oliveira, para emitir relatório.
07/08/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 09/08/2024 a 15/08/2024. Perante a CE.
07/08/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
A matéria vai à CE, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 70-72 - DSF nº 126
17/07/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Projeto de Lei nº 2939/2024. O projeto vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 176-180 - DSF nº 113
Avulso inicial da matéria
PL 2939/2024
Última atualização de dados legislativos: 29/11/2024 09:28