Requerimento da Comissão de Assuntos Econômicos n° 90, de 2024
Autoria: Senador Randolfe Rodrigues (S/Partido/AP)
Natureza: Audiência Pública
Ementa: realização de audiência pública para instruir o PL 1075, DE 2022 , cuja ementa altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para assegurar aos condutores o direito a ter o exame toxicológico obrigatório custeado pelo empregador.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 17/07/2024 - Comissão de Assuntos Econômicos
- Último estado:
- 17/07/2024 - AGUARDANDO DESPACHO
- Identificação:
- REQ 90/2024 - CAE
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (S/Partido/AP)
- Data:
- 17/07/2024
- Descrição/Ementa
- realização de audiência pública para instruir o PL 1075, DE 2022 , cuja ementa altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para assegurar aos condutores o direito a ter o exame toxicológico obrigatório custeado pelo empregador.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT), DIREITOS, TRABALHADOR, CONDUTOR, OBRIGATORIEDADE, CUSTEIO, EMPREGADOR, EXAME, PRESENÇA, PSICOTROPICO, DROGA, OBTENÇÃO, RENOVAÇÃO, CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO
- 17/07/2024
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 16:41.
Última atualização de dados legislativos: 18/07/2024 12:58
