Projeto de Lei n° 2999, de 2024
Autoria: Senadora Janaína Farias (PT/CE)
Assunto: Política Social > Trabalho e Emprego > Regulamentação Profissional
Ementa: Dispõe sobre o trabalho de merendeira(o) escolar e dá outras providências.
Situação Atual Em tramitação
- Relator atual:
- Senador Humberto Costa
- Último local:
- 14/08/2024 - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Último estado:
- 27/02/2025 - MATÉRIA COM A RELATORIA
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 2999/2024
- Autor:
- Senadora Janaína Farias (PT/CE)
- Data:
- 30/07/2024
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre o trabalho de merendeira(o) escolar e dá outras providências.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 2999/2024. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 30/07/2024
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 2999/2024. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 1-T - PL 2999/2024
- Autor:
- Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
- Data:
- 23/08/2024
- Descrição/Ementa
- Emenda 1-T ao PL 2999/2024
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Recebidas as Emendas nº 1-T e nº 2-T ao PL 2999/2024, de autoria do Senador Mecias de Jesus. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 2-T - PL 2999/2024
- Autor:
- Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
- Data:
- 23/08/2024
- Descrição/Ementa
- Emenda 2-T ao PL 2999/2024
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Recebidas as Emendas nº 1-T e nº 2-T ao PL 2999/2024, de autoria do Senador Mecias de Jesus. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 15/08/2024 | Publicado no DSF Páginas 489-491 - DSF nº 131 | A presente matéria vai à CE e, na sequência, à CAS (em decisão terminativa), nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno do Senado, podendo receber emendas, perante a primeira comissão do despacho, pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do mesmo regimento. |
| 31/07/2024 | Publicado no DSF Páginas 25-29 - DSF nº 120 | Autuado o Projeto de Lei nº 2999/2024. O projeto vai à publicação. |
| Identificação | Autor | Data de apresentação | Turno | Histórico de deliberação |
|---|---|---|---|---|
| EMENDA 1-T - PL 2999/2024 | Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR) | 22/08/2024 | Único | |
| EMENDA 2-T - PL 2999/2024 | Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR) | 22/08/2024 | Único |
- Despacho:
- 14/08/2024
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CE - Comissão de Educação e Cultura
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CE - (Comissão de Educação e Cultura):
- Senador Humberto Costa
- Prazos:
- 16/08/2024 - 22/08/2024: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- REGULAMENTAÇÃO, ATIVIDADE PROFISSIONAL, TRABALHADOR, PREPARAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, REFEIÇÃO, MERENDA ESCOLAR, AMBITO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO
- 27/02/2025
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Humberto Costa, para emitir relatório.
- 23/08/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando designação de relator.
- 23/08/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Recebidas as Emendas nº 1-T e nº 2-T ao PL 2999/2024, de autoria do Senador Mecias de Jesus.
- EMENDA 1-T - PL 2999/2024
- EMENDA 2-T - PL 2999/2024
- 14/08/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 16/08/2024 a 22/08/2024. Perante a CE.
- 14/08/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- A presente matéria vai à CE e, na sequência, à CAS (em decisão terminativa), nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno do Senado, podendo receber emendas, perante a primeira comissão do despacho, pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do mesmo regimento.
- Publicado no DSF Páginas 489-491 - DSF nº 131
- 30/07/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 2999/2024. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 25-29 - DSF nº 120
- PL 2999/2024
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 27/02/2025 17:34