Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 78, de 2024


Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, inciso II, da Constituição Federal, e do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência com o objetivo de debater sobre o atendimento aos pacientes com lúpus pelo Sistema Único de Saúde.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
30/07/2024 - Comissão de Assuntos Sociais
Último estado:
31/10/2024 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA

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Resultado apurado em 2024-12-09 às 01:52

Identificação:
REQ 78/2024 - CAS
Autor:
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
30/07/2024
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, inciso II, da Constituição Federal, e do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência com o objetivo de debater sobre o atendimento aos pacientes com lúpus pelo Sistema Único de Saúde.
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 16:39. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais
Data:
07/08/2024
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 25ª Reunião CAS
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Na 25ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 78, de 2024-CAS, de autoria da Senadora Damares Alves, para realização de audiência pública destinada a debater sobre o atendim... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Assuntos Sociais (CAS), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, ATENDIMENTO, PACIENTE, LUPUS, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS), CORRELAÇÃO, INTERRUPÇÃO, TRATAMENTO DE SAUDE
31/10/2024
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Ação:
Audiência pública realizada em 31/10/2024, em atendimento ao REQ 78/2024 - CAS. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=13054&codcol=40
07/08/2024
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
Na 25ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 78, de 2024-CAS, de autoria da Senadora Damares Alves, para realização de audiência pública destinada a debater sobre o atendimento aos pacientes com lúpus pelo Sistema Único de Saúde.
Listagem ou relatório descritivo
02/08/2024
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 25ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 07/08/2024.
30/07/2024
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 16:39.
REQ 78/2024 - CAS
Última atualização de dados legislativos: 31/10/2024 13:52