Mensagem (SF) n° 30, de 2024
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Solicita autorização para operação financeira
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, V, da Constituição, autorização para celebração de acordo de Reescalonamento de Dívida e Iniciativa de Suspensão do Serviço da Dívida a ser celebrado entre a República Federativa do Brasil e a República de Moçambique.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 05/08/2024 - Comissão de Assuntos Econômicos
- Último estado:
- 05/08/2024 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 30/2024
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 05/08/2024
- Descrição/Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, V, da Constituição, autorização para celebração de acordo de Reescalonamento de Dívida e Iniciativa de Suspensão do Serviço da Dívida a ser celebrado entre a República Federativa do Brasil e a República de Moçambique.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuada a Mensagem nº 30/2024. A matéria vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 05/08/2024
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuada a Mensagem nº 30/2024. A matéria vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 06/08/2024 | Publicado no DSF Páginas 568 - DSF nº 124 | A presente mensagem vai à CAE. |
| 06/08/2024 | Publicado no DSF Páginas 504-567 - DSF nº 124 | Autuada a Mensagem nº 30/2024. A matéria vai à publicação. |
- Origem externa:
- MSG 478/2024
- Despacho:
- 05/08/2024
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, UNIÃO FEDERAL, CELEBRAÇÃO, ACORDO INTERNACIONAL, SUSPENSÃO, SERVIÇO DA DIVIDA, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, MOÇAMBIQUE
- 05/08/2024
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 05/08/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- A presente mensagem vai à CAE.
- Publicado no DSF Páginas 568 - DSF nº 124
- 05/08/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuada a Mensagem nº 30/2024. A matéria vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 504-567 - DSF nº 124
- MSF 30/2024
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 02/09/2024 23:31