Requerimento da Comissão de Assuntos Econômicos n° 92, de 2024
Autoria: Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
Natureza: Audiência Pública
Ementa: Requer, nos termos do artigo 52, inciso XV, da Constituição Federalcombinado com o artigo 99-A, do Regimento Interno do Senado Federal, a inclusão de representante, com o escopo de contribuir para os debates que serão realizados no âmbito da CAE, referente ao texto da Reforma Tributária (PLP 68/2024),em conformidade ao Requerimento nº 66/2024-CAE.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 07/08/2024 - Comissão de Assuntos Econômicos
- Último estado:
- 07/08/2024 - AGUARDANDO DESPACHO
- Identificação:
- REQ 92/2024 - CAE
- Autor:
- Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
- Data:
- 07/08/2024
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do artigo 52, inciso XV, da Constituição Federalcombinado com o artigo 99-A, do Regimento Interno do Senado Federal, a inclusão de representante, com o escopo de contribuir para os debates que serão realizados no âmbito da CAE, referente ao texto da Reforma Tributária (PLP 68/2024),em conformidade ao Requerimento nº 66/2024-CAE.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), ADITAMENTO, INCLUSÃO, CONVIDADO, GRUPO DE TRABALHO, OBJETIVO, AVALIAÇÃO, SISTEMA TRIBUTARIO NACIONAL, ESTRUTURA, COMPONENTE, ADMINISTRAÇÃO, AUTORIDADE TRIBUTARIA, UNIÃO FEDERAL, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS, ANALISE, PROJETO DE LEI, REGULAMENTAÇÃO, REFORMA TRIBUTARIA
- 07/08/2024
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 13:46.
Última atualização de dados legislativos: 08/08/2024 12:44
