Projeto de Lei n° 3089, de 2024
- Iniciativa
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Assunto
- Política Social > Proteção Social > Idosos
- Política Social > Cultura
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para garantir entrada gratuita em museus para a pessoa idosa.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 08/08/2024 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 08/08/2024 - AGUARDANDO DESPACHO
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 3089/2024
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Data:
- 08/08/2024
- Descrição/Ementa
- Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para garantir entrada gratuita em museus para a pessoa idosa.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 3089/2024. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 08/08/2024
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 3089/2024. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 09/08/2024 | Publicado no DSF Páginas 75-79 - DSF nº 127 | Autuado o Projeto de Lei nº 3089/2024. O projeto vai à publicação. |
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, ESTATUTO DA PESSOA IDOSA, GARANTIA, GRATUIDADE, ENTRADA, EXPOSIÇÃO, MUSEU, PESSOA IDOSA
- 08/08/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 3089/2024. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 75-79 - DSF nº 127
- PL 3089/2024
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 14/08/2024 17:04