Projeto de Lei n° 3089, de 2024
- Iniciativa
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Assunto
- Política Social > Cultura
- Política Social > Proteção Social > Idosos
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para garantir entrada gratuita em museus para a pessoa idosa.
Situação Atual Em tramitação
- Relator atual:
- Senador Plínio Valério
- Último local:
- 20/08/2024 - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Último estado:
- 05/09/2024 - MATÉRIA COM A RELATORIA
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 3089/2024
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Data:
- 08/08/2024
- Descrição/Ementa
- Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para garantir entrada gratuita em museus para a pessoa idosa.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 3089/2024. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 08/08/2024
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 3089/2024. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 20/08/2024 | Publicado no DSF Páginas 48-50 - DSF nº 135 | A matéria vai à CE, seguindo posteriormente à CDH, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno. |
| 09/08/2024 | Publicado no DSF Páginas 75-79 - DSF nº 127 | Autuado o Projeto de Lei nº 3089/2024. O projeto vai à publicação. |
- Despacho:
- 19/08/2024
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CE - Comissão de Educação e Cultura
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CE - (Comissão de Educação e Cultura):
- Senador Plínio Valério
- Prazos:
- 21/08/2024 - 27/08/2024: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- ALTERAÇÃO, ESTATUTO DA PESSOA IDOSA, GARANTIA, GRATUIDADE, ENTRADA, EXPOSIÇÃO, MUSEU, PESSOA IDOSA
- 05/09/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Plínio Valério, para emitir relatório.
- 28/08/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
- 19/08/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 21/08/2024 a 27/08/2024. Perante a CE.
- 19/08/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- A matéria vai à CE, seguindo posteriormente à CDH, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
- Publicado no DSF Páginas 48-50 - DSF nº 135
- 08/08/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 3089/2024. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 75-79 - DSF nº 127
- PL 3089/2024
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 09/09/2024 07:30
