Projeto de Resolução do Senado n° 23, de 2024
Autoria: Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO)
Assunto: Organização do Estado > Poder Legislativo, Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública > Defesa do Estado e das Instituições Democráticas > Segurança Pública
Natureza: Grupos e frentes parlamentares
Ementa: Institui a Frente Parlamentar de Defesa da Polícia Penal.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Destino:
- Ao arquivo
- Último local:
- 30/10/2024 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 30/10/2024 - PREJUDICADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 08/08/2024
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Resolução nº 23/2024. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- PRS 23/2024
- Autor:
- Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO)
- Data:
- 08/08/2024
- Descrição/Ementa
- Institui a Frente Parlamentar de Defesa da Polícia Penal.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Resolução nº 23/2024. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR)
- Data:
- 09/10/2024
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA, sobre o Projeto de Resolução do Senado n° 23, de 2024, da Senadora Professora Dorinha Seabra, que Institui a Frente Parlamentar de Defesa da Polícia Penal.
- Local:
- Comissão de Segurança Pública
- Ação Legislativa:
- Recebido, do Senador Sérgio Moro, o relatório favorável ao projeto. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 34/2024 - CSP
- Autor:
- Comissão de Segurança Pública
- Data:
- 29/10/2024
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA, sobre o Projeto de Resolução do Senado n° 23, de 2024, da Senadora Professora Dorinha Seabra, que Institui a Frente Parlamentar de Defesa da Polícia Penal.
- Local:
- Comissão de Segurança Pública
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, encerrada a discussão, colocado em votação, é aprovado o relatório, que passa a constituir o Parecer da Comissão, favorável ao projeto. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Segurança Pública
- Data:
- 29/10/2024
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 30ª Reunião CSP
- Local:
- Comissão de Segurança Pública
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, encerrada a discussão, colocado em votação, é aprovado o relatório, que passa a constituir o Parecer da Comissão, favorável ao projeto. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 31/10/2024 | Publicado no DSF Páginas 117 - DSF nº 187 | Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno. |
| 30/10/2024 | Publicado no DSF Páginas 305-309 - DSF nº 186 | Reunida a Comissão nesta data, encerrada a discussão, colocado em votação, é aprovado o relatório, que passa a constituir o Parecer da Comissão, favorável ao projeto. |
| 20/08/2024 | Publicado no DSF Páginas 59 - DSF nº 135 | A matéria vai à CSP. |
| 09/08/2024 | Publicado no DSF Páginas 95-99 - DSF nº 127 | Autuado o Projeto de Resolução nº 23/2024. O projeto vai à publicação. |
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 19/08/2024
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CSP - Comissão de Segurança Pública
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CSP - (Comissão de Segurança Pública):
- Senador Sergio Moro (encerrado em 30/10/2024 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- CRIAÇÃO, RESOLUÇÃO, SENADO, FRENTE PARLAMENTAR, DEFESA, POLICIA PENAL
- 30/10/2024
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Processo transferido para arquivamento intermediário na COARQ.
- Recebido em:
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 30/10/2024 às 18h34
- 30/10/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- PREJUDICADA
- Ação:
- O presente projeto foi prejudicado em virtude da aprovação do Projeto de Resolução nº 111, de 2023.
- 30/10/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 01/11/2024 a 07/11/2024. Perante a Mesa.
- 30/10/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
- Ação:
- Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
- Publicado no DSF Páginas 117 - DSF nº 187
- 30/10/2024
- CSP - Comissão de Segurança Pública
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Sergio Moro por deliberação da matéria.
- 29/10/2024
- CSP - Comissão de Segurança Pública
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, encerrada a discussão, colocado em votação, é aprovado o relatório, que passa a constituir o Parecer da Comissão, favorável ao projeto.
- Publicado no DSF Páginas 305-309 - DSF nº 186
- Listagem ou relatório descritivo
- P.S 34/2024 - CSP
- 24/10/2024
- CSP - Comissão de Segurança Pública
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 30ª Reunião da Comissão de Segurança Pública, agendada para o dia 29/10/2024.
- 09/10/2024
- CSP - Comissão de Segurança Pública
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido, do Senador Sérgio Moro, o relatório favorável ao projeto.
- Relatório Legislativo
- 13/09/2024
- CSP - Comissão de Segurança Pública
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Sergio Moro, para emitir relatório.
- 20/08/2024
- CSP - Comissão de Segurança Pública
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição
- 19/08/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- A matéria vai à CSP.
- Publicado no DSF Páginas 59 - DSF nº 135
- 08/08/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Resolução nº 23/2024. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 95-99 - DSF nº 127
- Avulso inicial da matéria
- PRS 23/2024
Última atualização de dados legislativos: 12/12/2024 19:46
