Projeto de Resolução do Senado n° 23, de 2024

Autoria
Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO)
Assunto
Organização do Estado > Poder Legislativo
Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública > Defesa do Estado e das Instituições Democráticas > Segurança Pública
Natureza
Grupos e frentes parlamentares

Ementa:
Institui a Frente Parlamentar de Defesa da Polícia Penal.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Prejudicada
Destino:
Ao arquivo
Último local:
30/10/2024 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
30/10/2024 - PREJUDICADA

Participe

0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-12-03 às 00:11

Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
08/08/2024
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Resolução nº 23/2024. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
PRS 23/2024
Autor:
Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO)
Data:
08/08/2024
Descrição/Ementa
Institui a Frente Parlamentar de Defesa da Polícia Penal.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Resolução nº 23/2024. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR)
Data:
09/10/2024
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA, sobre o Projeto de Resolução do Senado n° 23, de 2024, da Senadora Professora Dorinha Seabra, que Institui a Frente Parlamentar de Defesa da Polícia Penal.
Local:
Comissão de Segurança Pública
Ação Legislativa:
Recebido, do Senador Sérgio Moro, o relatório favorável ao projeto. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 34/2024 - CSP
Autor:
Comissão de Segurança Pública
Data:
29/10/2024
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA, sobre o Projeto de Resolução do Senado n° 23, de 2024, da Senadora Professora Dorinha Seabra, que Institui a Frente Parlamentar de Defesa da Polícia Penal.
Local:
Comissão de Segurança Pública
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, encerrada a discussão, colocado em votação, é aprovado o relatório, que passa a constituir o Parecer da Comissão, favorável ao projeto. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Segurança Pública
Data:
29/10/2024
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 30ª Reunião CSP
Local:
Comissão de Segurança Pública
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, encerrada a discussão, colocado em votação, é aprovado o relatório, que passa a constituir o Parecer da Comissão, favorável ao projeto. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
30/10/2024 Publicado no DSF Páginas 305-309 - DSF nº 186
Reunida a Comissão nesta data, encerrada a discussão, colocado em votação, é aprovado o relatório, que passa a constituir o Parecer da Comissão, favorável ao projeto.
20/08/2024 Publicado no DSF Páginas 59 - DSF nº 135
A matéria vai à CSP.
09/08/2024 Publicado no DSF Páginas 95-99 - DSF nº 127
Autuado o Projeto de Resolução nº 23/2024. O projeto vai à publicação.
Tramitação encerrada
Despacho:
19/08/2024
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CSP - Comissão de Segurança Pública
Relatoria:
CSP - (Comissão de Segurança Pública):
  • Senador Sergio Moro (encerrado em 30/10/2024 - Deliberação da matéria)
Indexação:
CRIAÇÃO, RESOLUÇÃO, SENADO, FRENTE PARLAMENTAR, DEFESA, POLICIA PENAL
30/10/2024
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Processo transferido para arquivamento intermediário na COARQ.
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 30/10/2024 às 18h34
30/10/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PREJUDICADA
Ação:
O presente projeto foi prejudicado em virtude da aprovação do Projeto de Resolução nº 111, de 2023.
30/10/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 01/11/2024 a 07/11/2024. Perante a Mesa.
30/10/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
30/10/2024
CSP - Comissão de Segurança Pública
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Sergio Moro por deliberação da matéria.
29/10/2024
CSP - Comissão de Segurança Pública
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, encerrada a discussão, colocado em votação, é aprovado o relatório, que passa a constituir o Parecer da Comissão, favorável ao projeto.
Publicado no DSF Páginas 305-309 - DSF nº 186
Listagem ou relatório descritivo
P.S 34/2024 - CSP
24/10/2024
CSP - Comissão de Segurança Pública
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 30ª Reunião da Comissão de Segurança Pública, agendada para o dia 29/10/2024.
09/10/2024
CSP - Comissão de Segurança Pública
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido, do Senador Sérgio Moro, o relatório favorável ao projeto.
Relatório Legislativo
13/09/2024
CSP - Comissão de Segurança Pública
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Sergio Moro, para emitir relatório.
20/08/2024
CSP - Comissão de Segurança Pública
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição
19/08/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA DESPACHADA
Ação:
A matéria vai à CSP.
Publicado no DSF Páginas 59 - DSF nº 135
08/08/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Projeto de Resolução nº 23/2024. O projeto vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 95-99 - DSF nº 127
Avulso inicial da matéria
PRS 23/2024
Última atualização de dados legislativos: 12/11/2024 18:16