Requerimento da Comissão de Assuntos Econômicos n° 105, de 2024
- Autoria
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer, seja incluído o nome do senhor ISAC MORENO FALCÃO SANTOS, Presidente do Sindifisco Nacional (Sindicato dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil), para participar, como convidado, de uma das audiências públicas previstas para esse semestre, do Grupo de Trabalho criado em decorrência da aprovação do REQ nº 66, de 2024 – CAE, com o objetivo de avaliar periodicamente a funcionalidade do Sistema Tributário Nacional.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 12/08/2024 - Comissão de Assuntos Econômicos
- Último estado:
- 12/08/2024 - AGUARDANDO DESPACHO
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 105/2024 - CAE
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 12/08/2024
- Descrição/Ementa
- Requer, seja incluído o nome do senhor ISAC MORENO FALCÃO SANTOS, Presidente do Sindifisco Nacional (Sindicato dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil), para participar, como convidado, de uma das audiências públicas previstas para esse semestre, do Grupo de Trabalho criado em decorrência da aprovação do REQ nº 66, de 2024 – CAE, com o objetivo de avaliar periodicamente a funcionalidade do Sistema Tributário Nacional.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), ADITAMENTO, INCLUSÃO, CONVIDADO, AUDIENCIA PUBLICA, AMBITO, GRUPO DE TRABALHO, OBJETIVO, AVALIAÇÃO, SISTEMA TRIBUTARIO NACIONAL, ESTRUTURA, COMPONENTE, ADMINISTRAÇÃO, AUTORIDADE TRIBUTARIA, UNIÃO FEDERAL, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS, ANALISE, PROJETO DE LEI, REGULAMENTAÇÃO, REFORMA TRIBUTARIA
- 12/08/2024
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 11:29.
Última atualização de dados legislativos: 13/08/2024 09:57