Requerimento da Comissão de Educação e Cultura n° 78, de 2024

Autoria: Senador Paulo Paim (PT/RS)

Natureza: Audiência Pública

Ementa: Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 76/2024 - CE, com o objetivo de instruir o PL 1290/2024, que “institui o mês de abril como Mês Nacional de Valorização da Cultura Brasileira”, sejam incluídos convidados.


Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
12/08/2024 - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Último estado:
15/08/2024 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA

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Resultado apurado em 2024-12-25 às 10:28

Identificação:
REQ 78/2024 - CE
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
12/08/2024
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 76/2024 - CE, com o objetivo de instruir o PL 1290/2024, que “institui o mês de abril como Mês Nacional de Valorização da Cultura Brasileira”, sejam incluídos convidados.
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Ação Legislativa:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 16:35. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Educação e Cultura (CE), ADITAMENTO, INCLUSÃO, CONVIDADO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, MES, ABRIL, VALORIZAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO, CULTURA
15/08/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Ação:
Audiência pública realizada em 15/08/2024, em atendimento aos REQ 76/2024 - CE e REQ 78/2024 - CE. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=12905&codcol=47
13/08/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
Em reunião realizada em 13/08/2024, a Comissão aprova o Requerimento nº 78, de 2024-CE, de iniciativa do Senador Paulo Paim, em aditamento ao Requerimento nº 76, de 2024-CE.
12/08/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 16:35.
REQ 78/2024 - CE
Última atualização de dados legislativos: 22/08/2024 14:25