Projeto de Lei n° 3027, de 2024
- Iniciativa
- Deputado Federal José Guimarães (PT/CE)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 3027/2024
- Assunto
- Infraestrutura > Minas e Energia > Energia
- Economia e Desenvolvimento > Tributos > Desoneração Fiscal
- Administração Pública > Organização Administrativa > Administração Pública Direta
- Meio Ambiente > Desenvolvimento Sustentável
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Institui o Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (PHBC); e altera a Lei nº 14.948, de 2 de agosto de 2024.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 14/08/2024 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 14/08/2024 - AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 3027/2024
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/08/2024
- Descrição/Ementa
- Institui o Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (PHBC); e altera a Lei nº 14.948, de 2 de agosto de 2024.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 3027/2024, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 14/08/2024
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 3027/2024, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 573/2024
- Autor:
- Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Otto Alencar (PSD/BA)
- Data:
- 14/08/2024
- Descrição/Ementa
- Requer urgência para o Projeto de Lei nº 3.027/2024, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Requerimento nº 573, de 2024, de Líder, solicitando urgência para a matéria. | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFC 119/2024 - Câmara dos Deputados
- Autor:
- Presidente da Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/08/2024
- Descrição/Ementa
- Encaminhamento da matéria para apreciação do Senado Federal.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, PROGRAMA, DESENVOLVIMENTO, HIDROGENIO, REDUÇÃO, EMISSÃO, GAS CARBONICO, CONCESSÃO, CREDITO FISCAL, CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LIQUIDO (CSLL), COMERCIALIZAÇÃO, COMPETENCIA, EXECUTIVO, RELATORIO, AVALIAÇÃO. ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, INSTRUMENTO, Política Nacional do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono, COMPETENCIA, ORGÃO, ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, UNIÃO FEDERAL, POLITICA ENERGETICA, PROPOSIÇÃO, PLANO DE TRABALHO
| Matéria |
|---|
| RQS 573/2024 |
- 14/08/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 573, de 2024, de iniciativa de Líderes, que solicita urgência para a matéria, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do RISF.
Votação, em turno único.
- 14/08/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
- Ação:
- Encaminhado à publicação o RQS nº 573/24, de autoria de líder, que solicita urgência para o presente Projeto.
O Requerimento será incluído em Ordem do Dia, oportunamente.
- 14/08/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Requerimento nº 573, de 2024, de Líder, solicitando urgência para a matéria.
- RQS 573/2024
- 14/08/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 3027/2024, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
- PL 3027/2024
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 14/08/2024 16:04