Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 46, de 2024
Autoria: Senador Paulo Paim (PT/RS)
Natureza: Audiência Pública
Ementa: Requer a realização de audiência pública para debater sobre Assassinatos de crianças e adolescentes no Brasil
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 14/08/2024 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Último estado:
- 27/08/2024 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- REQ 46/2024 - CDH
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 14/08/2024
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de audiência pública para debater sobre Assassinatos de crianças e adolescentes no Brasil
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 14/08/2024
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 36ª Reunião CDH
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, TAXA, HOMICIDIO, VITIMA, CRIANÇA, ADOLESCENTE
- 27/08/2024
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Audiência pública realizada em 22/08/2024, em atendimento ao REQ 46/2024 - CDH. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=12923&codcol=834
- 20/08/2024
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Audiência pública em atendimento ao REQ 46/2024 - CDH prevista para a 40ª reunião, agendada para 22/08/2024, às 09h.
- 14/08/2024
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Na 36ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova a inclusão do item de forma extrapauta. Na sequência, o requerimento é aprovado.
- 14/08/2024
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 11:03.
Última atualização de dados legislativos: 27/08/2024 16:50