Requerimento da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária n° 23, de 2024
Autoria: Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS)
Natureza: Audiência Pública
Ementa: Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a “importância da cadeia produtiva de alimentos para a economia do País”, no contexto de regulamentação da Reforma Tributária. Para o debate, sugerimos a presença de autoridades governamentais, dirigentes de associações, produtores rurais e especialistas. Os nomes dos convidados para a Audiência Pública serão definidos oportunamente.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 14/08/2024 - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Último estado:
- 30/10/2024 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- REQ 23/2024 - CRA
- Autor:
- Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS)
- Data:
- 14/08/2024
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a “importância da cadeia produtiva de alimentos para a economia do País”, no contexto de regulamentação da Reforma Tributária. Para o debate, sugerimos a presença de autoridades governamentais, dirigentes de associações, produtores rurais e especialistas. Os nomes dos convidados para a Audiência Pública serão definidos oportunamente.
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Data:
- 14/08/2024
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 17ª Reunião CRA
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, PRODUÇÃO, ALIMENTOS, ECONOMIA, CORRELAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO, REFORMA TRIBUTARIA
- 30/10/2024
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Na 20ª Reunião (Extraordinária) realizada em 30.10.2024, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária realiza Audiência Pública, sob a Presidência do Senador Hamilton Mourão, para "Debater a importância da cadeia produtiva de alimentos para a economia do País, no contexto de regulamentação da Reforma Tributária.", em atendimento ao Requerimento 23/2024-CRA e de iniciativa do Senador Hamilton Mourão.
Participaram os seguintes oradores:
- João Dornellas, Presidente Executivo da Associação Brasileira da Indústria de Alimentos - ABIA;
- Maria Angélica Feijó, Assessora Técnica do Núcleo Econômico da Confederação da Agricultura e
Pecuária do Brasil - Representante do Instituto Pensar Agropecuária - IPA;
- Clorialdo Roberto Levrero, Presidente do Conselho Deliberativo da Associação Brasileira das Indústrias
de Tecnologia em Nutrição Vegetal - ABISOLO;
- Eloísa Garcia, Diretora-Geral do Instituto de Tecnologia de Alimentos - ITAL;
- Márcia Terra, Nutricionista, membro da Academy of Nutrition and Dietetics (USA), do
Conselho Consultivo da Associação Nacional de Atenção ao Diabetes (ANAD)
e da Sociedade Brasileira de Alimentação e Nutrição (SBAN).
Usaram da palavra os Senadores Sergio Moro e Hamilton Mourão.
- 14/08/2024
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 16:57.