Projeto de Lei n° 3148, de 2024
- Iniciativa
- Deputado Federal Felipe Carreras (PSB/PE)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 3148/2024
- Norma Gerada
- Lei nº 14.999 de 15/10/2024
- Assunto
- Honorífico > Homenagem
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Inscreve o nome de Eduardo Henrique Accioly Campos no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À sanção
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 14.999 de 15/10/2024
- Último local:
- 23/10/2024 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 16/10/2024 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PL 3148/2024
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/08/2024
- Descrição/Ementa
- Inscreve o nome de Eduardo Henrique Accioly Campos no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 3148/2024, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 21/08/2024
- Descrição/Ementa
- -
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Cid Gomes (PSB/CE)
- Data:
- 03/09/2024
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, sobre o Projeto de Lei n° 3148, de 2024, que Inscreve o nome de Eduardo Henrique Accioly Campos no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Recebido o relatório do Senador Cid Gomes, com voto pela aprovação do projeto. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 99/2024 - CE
- Autor:
- Comissão de Educação e Cultura
- Data:
- 03/09/2024
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, sobre o Projeto de Lei n° 3148, de 2024, que Inscreve o nome de Eduardo Henrique Accioly Campos no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada em 03/09/2024, a Comissão de Educação e Cultura aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto. À SLSF | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 82/2024 - CE
- Autor:
- Comissão de Educação e Cultura
- Data:
- 03/09/2024
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 3148/2024, que “inscreve o nome de Eduardo Henrique Accioly Campos no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria”
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada em 03/09/2024, a Comissão aprova o Requerimento nº 82, de 2024-CE, de iniciativa do Senador Alessandro Vieira, de urgência para a matéria. | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFC 121/2024 - Câmara dos Deputados
- Autor:
- Presidente da Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/08/2024
- Descrição/Ementa
- Encaminhamento da matéria para apreciação do Senado Federal.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Educação e Cultura
- Data:
- 03/09/2024
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 49ª Reunião CE
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Identificação:
- Minuta
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 11/09/2024
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Anexado o texto revisado. | Veja a tramitação
- Identificação:
- MPSF 198/2024
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 30/09/2024
- Descrição/Ementa
- Encaminha à sanção o Projeto de Lei n° 3.148, de 2024.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF n.º 1152, de 30/09/24, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 198/24, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presiden... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 1152/2024
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 30/09/2024
- Descrição/Ementa
- Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei n° 3.148, de 2024.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF n.º 1152, de 30/09/24, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 198/24, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presiden... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 1153/2024
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 30/09/2024
- Descrição/Ementa
- Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei n° 3.148, de 2024.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF n.º 1152, de 30/09/24, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 198/24, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presiden... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PL 3148/2024
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 30/09/2024
- Descrição/Ementa
- Inscreve o nome de Eduardo Henrique Accioly Campos no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF n.º 1152, de 30/09/24, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 198/24, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presiden... | Veja a tramitação
- Identificação:
- MSG 1295/2024 - Presidência da República
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 23/10/2024
- Descrição/Ementa
- Restitui o autógrafo do Projeto de Lei nº 3.148, de 2024, sancionado e convertido na Lei nº 14.999, de 15 de outubro de 2024.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Autógrafo restituído após sanção
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 23/10/2024
- Descrição/Ementa
- Autógrafo restituído pela Presidência da República ao Senado Federal após sanção.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- OF. 1420/2024 - Casa Civil
- Autor:
- Casa Civil
- Data:
- 23/10/2024
- Descrição/Ementa
- Comunica a restituição do autógrafo sancionado e a Lei nº 14.999 de 15 de outubro de 2024, promulgada.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- OFSF 1200/2024
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 24/10/2024
- Descrição/Ementa
- Comunica à Câmara dos Deputados o recebimento do autógrafo sancionado do Projeto de Lei n° 3.148, de 2024.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 1200, de 24/10/24, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando, para os devidos fins, que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem n° 1.295, de 2024, na origem, restit... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 12/09/2024 | Publicado no DSF Páginas 29 - DSF nº 153 | (Sessão Deliberativa Ordinária realizada em 11/09/2024) Aprovado o Requerimento nº 82, de 2024, da Comissão de Educação e Cultura, que solicita urgência para a matéria. Discussão encerrada. Aprovado o projeto, em turno único, nos termos do parecer. A matéria vai à sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. |
| 04/09/2024 | Publicado no DSF Páginas 550-551 - DSF nº 147 | Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária Semipresencial de 11/09/2024. (Pendente de aprovação do Requerimento nº 82, de 2024, da Comissão de Educação e Cultura, que solicita urgência para a matéria, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do RISF) |
| 04/09/2024 | Publicado no DSF Páginas 302 - DSF nº 147 | Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno. |
| 04/09/2024 | Publicado no DSF Páginas 294-301 - DSF nº 147 | Em reunião realizada em 03/09/2024, a Comissão de Educação e Cultura aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto. À SLSF |
| 29/08/2024 | Publicado no DSF Páginas 73 - DSF nº 142 | A matéria vai à Comissão de Educação e Cultura. |
| 22/08/2024 | Publicado no DSF Páginas 90-92 - DSF nº 137 | Autuado o Projeto de Lei nº 3148/2024, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. |
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 28/08/2024
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CE - Comissão de Educação e Cultura
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CE - (Comissão de Educação e Cultura):
- Senador Cid Gomes (encerrado em 03/09/2024 - Substituído por "ad hoc")
- Senador Alessandro Vieira (Relator Ad hoc) (encerrado em 03/09/2024 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 05/09/2024 - 11/09/2024: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - 30/09/2024 - 16/10/2024: Veto ou Sanção de Projeto de Lei (Art. 66, § 1º da Constituição Federal)
Situação do prazo: Encerrado (Sancionada em 16/10/2024 09:50) - Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, HOMENAGEM, CIDADÃO, INSCRIÇÃO, NOME, PERSONAGEM ILUSTRE, EDUARDO CAMPOS, ECONOMISTA, POLITICO, EX-GOVERNADOR, ESTADO DE PERNAMBUCO (PE)
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 11/09/2024 - Discussão, em turno único
- Matérias relacionadas:
- 24/10/2024
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 1200, de 24/10/24, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando, para os devidos fins, que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem n° 1.295, de 2024, na origem, restituindo autógrafos do Projeto de Lei n° 3.148, de 2024, sancionado e transformado na Lei nº 14.999, de 15 de outubro de 2024.
COARQ. - OFSF 1200/2024
- 23/10/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhada à publicação a Mensagem da Presidência da República nº 1.295, de 2024, na origem, que restitui autógrafo do Projeto de Lei nº 3.148, de 2024, sancionado e convertido na Lei nº 14.999, de 15 de outubro de 2024.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
- 16/10/2024
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- (PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA. LEI 14999 DE 2024.
DOU (Diário Oficial da União) - 16/10/2024 - Seção I - págs. 2 e 2.
Sancionada em 15/10/2024.
- 30/09/2024
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- REMETIDA À SANÇÃO
- Ação:
- Remetido Ofício SF n.º 1152, de 30/09/24, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 198/24, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafo do Projeto.
Remetido Ofício SF n.º 1153, de 30/09/24, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial. - MPSF 198/2024
- OFSF 1152/2024
- OFSF 1153/2024
- Autógrafo - PL 3148/2024
- 11/09/2024
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado.
- Minuta
- 11/09/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Ordinária realizada em 11/09/2024)
Aprovado o Requerimento nº 82, de 2024, da Comissão de Educação e Cultura, que solicita urgência para a matéria.
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto, em turno único, nos termos do parecer.
A matéria vai à sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. - Publicado no DSF Páginas 29 - DSF nº 153
- 08/09/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária Semipresencial de 11/09/2024.
(Pendente de aprovação do Requerimento nº 82, de 2024, da Comissão de Educação e Cultura, que solicita urgência para a matéria, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do RISF) - Publicado no DSF Páginas 550-551 - DSF nº 147
- 03/09/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 05/09/2024 a 11/09/2024. Perante a Mesa.
- 03/09/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
- Ação:
- Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
- Publicado no DSF Páginas 302 - DSF nº 147
- 03/09/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Em reunião realizada em 03/09/2024, a Comissão aprova o Requerimento nº 82, de 2024-CE, de iniciativa do Senador Alessandro Vieira, de urgência para a matéria.
- REQ 82/2024 - CE
- 03/09/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 03/09/2024, a Comissão de Educação e Cultura aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto.
À SLSF - Publicado no DSF Páginas 294-301 - DSF nº 147
- P.S 99/2024 - CE
- 03/09/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Em reunião realizada em 03/09/2024, a Presidência designa Relator “ad hoc” o Senador Alessandro Vieira, em substituição ao Senador Cid Gomes.
- 03/09/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Recebido o relatório do Senador Cid Gomes, com voto pela aprovação do projeto.
- Relatório Legislativo
- 29/08/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 49ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 03/09/2024.
- 29/08/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Cid Gomes, para emitir relatório.
- 28/08/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 28/08/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- A matéria vai à Comissão de Educação e Cultura.
- Publicado no DSF Páginas 73 - DSF nº 142
- 21/08/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 3148/2024, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 90-92 - DSF nº 137
- PL 3148/2024
Última atualização de dados legislativos: 19/11/2024 08:22
