Projeto de Lei n° 3148, de 2024

Iniciativa
Deputado Federal Felipe Carreras (PSB/PE)
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 3148/2024
Assunto
Honorífico > Homenagem
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Inscreve o nome de Eduardo Henrique Accioly Campos no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Situação Atual Tramitação encerrada Aguardando sanção

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À sanção
Prazo aberto
Veto ou Sanção de Projeto de Lei - De 30/09/2024 a 18/10/2024
Último local:
11/09/2024 - Secretaria de Expediente
Último estado:
30/09/2024 - REMETIDA À SANÇÃO

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Resultado apurado em 2024-10-15 às 11:44

Identificação:
PL 3148/2024
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
21/08/2024
Descrição/Ementa
Inscreve o nome de Eduardo Henrique Accioly Campos no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Lei nº 3148/2024, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
21/08/2024
Descrição/Ementa
-
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Cid Gomes (PSB/CE)
Data:
03/09/2024
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, sobre o Projeto de Lei n° 3148, de 2024, que Inscreve o nome de Eduardo Henrique Accioly Campos no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Ação Legislativa:
Recebido o relatório do Senador Cid Gomes, com voto pela aprovação do projeto. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 99/2024 - CE
Autor:
Comissão de Educação e Cultura
Data:
03/09/2024
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, sobre o Projeto de Lei n° 3148, de 2024, que Inscreve o nome de Eduardo Henrique Accioly Campos no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Ação Legislativa:
Em reunião realizada em 03/09/2024, a Comissão de Educação e Cultura aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto. À SLSF | Veja a tramitação
Identificação:
REQ 82/2024 - CE
Autor:
Comissão de Educação e Cultura
Data:
03/09/2024
Descrição/Ementa
Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 3148/2024, que “inscreve o nome de Eduardo Henrique Accioly Campos no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria”
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Ação Legislativa:
Em reunião realizada em 03/09/2024, a Comissão aprova o Requerimento nº 82, de 2024-CE, de iniciativa do Senador Alessandro Vieira, de urgência para a matéria. | Veja a tramitação
Identificação:
OFC 121/2024 - Câmara dos Deputados
Autor:
Presidente da Câmara dos Deputados
Data:
21/08/2024
Descrição/Ementa
Encaminhamento da matéria para apreciação do Senado Federal.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Educação e Cultura
Data:
03/09/2024
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 49ª Reunião CE
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Identificação:
Minuta
Autor:
Senado Federal
Data:
11/09/2024
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Anexado o texto revisado. | Veja a tramitação
Identificação:
MPSF 198/2024
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
30/09/2024
Descrição/Ementa
Encaminha à sanção o Projeto de Lei n° 3.148, de 2024.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 1152, de 30/09/24, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 198/24, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presiden... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 1152/2024
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
30/09/2024
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei n° 3.148, de 2024.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 1152, de 30/09/24, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 198/24, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presiden... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 1153/2024
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
30/09/2024
Descrição/Ementa
Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei n° 3.148, de 2024.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 1152, de 30/09/24, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 198/24, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presiden... | Veja a tramitação
Identificação:
Autógrafo - PL 3148/2024
Autor:
Senado Federal
Data:
30/09/2024
Descrição/Ementa
Inscreve o nome de Eduardo Henrique Accioly Campos no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 1152, de 30/09/24, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 198/24, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presiden... | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
04/09/2024 Publicado no DSF Páginas 294-301 - DSF nº 147
Em reunião realizada em 03/09/2024, a Comissão de Educação e Cultura aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto.
À SLSF
29/08/2024 Publicado no DSF Páginas 73 - DSF nº 142
A matéria vai à Comissão de Educação e Cultura.
22/08/2024 Publicado no DSF Páginas 90-92 - DSF nº 137
Autuado o Projeto de Lei nº 3148/2024, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
Tramitação encerrada
Despacho:
28/08/2024
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CE - Comissão de Educação e Cultura
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação e Cultura):
  • Senador Cid Gomes (encerrado em 03/09/2024 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador Alessandro Vieira (Relator Ad hoc) (encerrado em 03/09/2024 - Deliberação da matéria)
Prazos:
05/09/2024 - 11/09/2024: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
30/09/2024 - 18/10/2024: Veto ou Sanção de Projeto de Lei (Art. 66, § 1º da Constituição Federal)
Situação do prazo: Vigente
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, HOMENAGEM, CIDADÃO, INSCRIÇÃO, NOME, PERSONAGEM ILUSTRE, EDUARDO CAMPOS, ECONOMISTA, POLITICO, EX-GOVERNADOR, ESTADO DE PERNAMBUCO (PE)
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 11/09/2024 - Discussão, em turno único
30/09/2024
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À SANÇÃO
Ação:
Remetido Ofício SF n.º 1152, de 30/09/24, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 198/24, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafo do Projeto.
Remetido Ofício SF n.º 1153, de 30/09/24, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial.
MPSF 198/2024
OFSF 1152/2024
OFSF 1153/2024
Autógrafo - PL 3148/2024
11/09/2024
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado.
Minuta
11/09/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
(Sessão Deliberativa Ordinária realizada em 11/09/2024)
Aprovado o Requerimento nº 82, de 2024, da Comissão de Educação e Cultura, que solicita urgência para a matéria.
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto, em turno único, nos termos do parecer.
A matéria vai à sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
08/09/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária Semipresencial de 11/09/2024.
(Pendente de aprovação do Requerimento nº 82, de 2024, da Comissão de Educação e Cultura, que solicita urgência para a matéria, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do RISF)
03/09/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 05/09/2024 a 11/09/2024. Perante a Mesa.
03/09/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
03/09/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Em reunião realizada em 03/09/2024, a Comissão aprova o Requerimento nº 82, de 2024-CE, de iniciativa do Senador Alessandro Vieira, de urgência para a matéria.
REQ 82/2024 - CE
03/09/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 03/09/2024, a Comissão de Educação e Cultura aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto.
À SLSF
Publicado no DSF Páginas 294-301 - DSF nº 147
P.S 99/2024 - CE
03/09/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Em reunião realizada em 03/09/2024, a Presidência designa Relator “ad hoc” o Senador Alessandro Vieira, em substituição ao Senador Cid Gomes.
03/09/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Recebido o relatório do Senador Cid Gomes, com voto pela aprovação do projeto.
Relatório Legislativo
29/08/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 49ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 03/09/2024.
29/08/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Cid Gomes, para emitir relatório.
28/08/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
28/08/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA DESPACHADA
Ação:
A matéria vai à Comissão de Educação e Cultura.
Publicado no DSF Páginas 73 - DSF nº 142
21/08/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Projeto de Lei nº 3148/2024, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 90-92 - DSF nº 137
PL 3148/2024
Última atualização de dados legislativos: 03/10/2024 10:29