Requerimento da Comissão de Assuntos Econômicos n° 123, de 2024
- Autoria
- Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer a participação de representante do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal – COMSEFAZ, para contribuir com as discussões da Comissão de Assuntos Econômicos, especialmente sobre os aspectos gerais do PLP 68/2024, que trata da regulamentação da Reforma Tributária.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 26/08/2024 - Comissão de Assuntos Econômicos
- Último estado:
- 26/08/2024 - AGUARDANDO DESPACHO
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 123/2024 - CAE
- Autor:
- Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO)
- Data:
- 26/08/2024
- Descrição/Ementa
- Requer a participação de representante do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal – COMSEFAZ, para contribuir com as discussões da Comissão de Assuntos Econômicos, especialmente sobre os aspectos gerais do PLP 68/2024, que trata da regulamentação da Reforma Tributária.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), ADITAMENTO, INCLUSÃO, CONVIDADO, AUDIENCIA PUBLICA, AMBITO, GRUPO DE TRABALHO, OBJETIVO, AVALIAÇÃO, SISTEMA TRIBUTARIO NACIONAL, ESTRUTURA, COMPONENTE, ADMINISTRAÇÃO, AUTORIDADE TRIBUTARIA, UNIÃO FEDERAL, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS, ANALISE, PROJETO DE LEI, REGULAMENTAÇÃO, REFORMA TRIBUTARIA
- 26/08/2024
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 17:25.
Última atualização de dados legislativos: 27/08/2024 13:52