Requerimento da Comissão de Assuntos Econômicos n° 123, de 2024

Autoria: Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO)

Natureza: Audiência Pública

Ementa: Requer a participação de representante do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal – COMSEFAZ, para contribuir com as discussões da Comissão de Assuntos Econômicos, especialmente sobre os aspectos gerais do PLP 68/2024, que trata da regulamentação da Reforma Tributária.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
26/08/2024 - Comissão de Assuntos Econômicos
Último estado:
26/08/2024 - AGUARDANDO DESPACHO

Identificação:
REQ 123/2024 - CAE
Autor:
Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO)
Data:
26/08/2024
Descrição/Ementa
Requer a participação de representante do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal – COMSEFAZ, para contribuir com as discussões da Comissão de Assuntos Econômicos, especialmente sobre os aspectos gerais do PLP 68/2024, que trata da regulamentação da Reforma Tributária.
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos

PDF
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), ADITAMENTO, INCLUSÃO, CONVIDADO, AUDIENCIA PUBLICA, AMBITO, GRUPO DE TRABALHO, OBJETIVO, AVALIAÇÃO, SISTEMA TRIBUTARIO NACIONAL, ESTRUTURA, COMPONENTE, ADMINISTRAÇÃO, AUTORIDADE TRIBUTARIA, UNIÃO FEDERAL, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS, ANALISE, PROJETO DE LEI, REGULAMENTAÇÃO, REFORMA TRIBUTARIA
26/08/2024
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 17:25.
Última atualização de dados legislativos: 27/08/2024 13:52