Requerimento da Comissão de Educação e Cultura n° 81, de 2024
- Autoria
- Comissão de Educação e Cultura
- Natureza
- Urgência para matéria
Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 4746/2023, que “altera a Lei nº 11.597, de 29 de novembro de 2007, para possibilitar a organização do Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria em subdivisões físicas, como volumes, seções ou tomos”.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último local:
- 27/08/2024 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 03/09/2024 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 81/2024 - CE
- Autor:
- Comissão de Educação e Cultura
- Data:
- 27/08/2024
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 4746/2023, que “altera a Lei nº 11.597, de 29 de novembro de 2007, para possibilitar a organização do Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria em subdivisões físicas, como volumes, seções ou tomos”.
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Urgência para matéria) na Comissão nesta data às 11:55. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 27/08/2024
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 04/09/2024 | Publicado no DSF Páginas 85-86 - DSF nº 147 | Em reunião realizada em 27/08/2024, a Comissão aprova o Requerimento nº 81, de 2024-CE, de iniciativa da Senadora Professora Dorinha Seabra, de urgência para o PL 4746/2023. |
| 28/08/2024 | Publicado no DSF Páginas 201-202 - DSF nº 141 | Em reunião realizada em 27/08/2024, a Comissão aprova o Requerimento nº 81, de 2024-CE, de iniciativa da Senadora Professora Dorinha Seabra, de urgência para o PL 4746/2023. |
Tramitação encerrada
- 27/08/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- APROVADA A APRESENTAÇÃO PERANTE O PLENÁRIO DO SENADO
- Ação:
- Em reunião realizada em 27/08/2024, a Comissão aprova o Requerimento nº 81, de 2024-CE, de iniciativa da Senadora Professora Dorinha Seabra, de urgência para o PL 4746/2023.
- Publicado no DSF Páginas 85-86 - DSF nº 147
- Publicado no DSF Páginas 201-202 - DSF nº 141
- 27/08/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Urgência para matéria) na Comissão nesta data às 11:55.
- REQ 81/2024 - CE
Última atualização de dados legislativos: 19/11/2024 07:27