Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura n° 85, de 2024
Autoria: Senador Fernando Farias (MDB/AL)
Natureza: Audiência Pública
Ementa: Requer que, na audiência pública objeto do REQ 56/2024 - CI, com o objetivo de instruir o PL 327/2021, que institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten), seja incluído como convidado Thiago Vasconcelos Barral, Secretário Nacional de Transição Energética e Planejamento do Ministério de Minas e Energia.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 27/08/2024 - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Último estado:
- 08/10/2024 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Identificação:
- REQ 85/2024 - CI
- Autor:
- Senador Fernando Farias (MDB/AL)
- Data:
- 27/08/2024
- Descrição/Ementa
- Requer que, na audiência pública objeto do REQ 56/2024 - CI, com o objetivo de instruir o PL 327/2021, que institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten), seja incluído como convidado Thiago Vasconcelos Barral, Secretário Nacional de Transição Energética e Planejamento do Ministério de Minas e Energia.
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Data:
- 08/10/2024
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 27ª Reunião CI
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, é lido e aprovado o REQ 85/2024-CI, de aditamento ao REQ 56/2024-CI, para a realização de audiência pública sobre o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten). Audiência pública foi realizada em... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), ADITAMENTO, INCLUSÃO, CONVIDADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, PROGRAMA, ACELERAÇÃO, ALTERAÇÃO, MATRIZ ENERGETICA, FOMENTO, FINANCIAMENTO, PROJETO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, UTILIZAÇÃO, EFICIENCIA, REDUÇÃO, GAS CARBONICO, EMISSÃO, GAS, EFEITO ESTUFA, IMPACTO AMBIENTAL, ENERGIA RENOVAVEL, INSTRUMENTO, FUNDOS DE GARANTIA, ADMINISTRAÇÃO, BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL (BNDES), GARANTIA, RISCOS, REQUISITOS, ADESÃO
- 08/10/2024
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é lido e aprovado o REQ 85/2024-CI, de aditamento ao REQ 56/2024-CI, para a realização de audiência pública sobre o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten). Audiência pública foi realizada em 05/09/2024.
- Listagem ou relatório descritivo
- 01/10/2024
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 27ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 08/10/2024.
- 05/09/2024
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Reunida a Comissão nessa data, é realizada audiência pública interativa, com a presença de Yuri Schmitke Almeida Belchior Tisi, Presidente-Executivo da Abren (Associação Brasileira de Recuperação Energética de Resíduos); Rogel Martins Barbosa, Doutor em direito dos resíduos e especialista em política e estratégia; Guilherme Alvarenga Cardozo, Analista Sênior de Relações Institucionais e Governamentais da Absolar (Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica); Thiago Falda, Presidente-Executivo da ABBI (Associação Brasileira de Bioinovação); Guilherme Gauer, representante da ABVE (Associação Brasileira de Veículos Elétricos); Jorge Elias, representante da Abrema (Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente); Marisete Pereira, Diretora-Presidente da Abrage (Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica); Bruno Herbert Batista Lima, Presidente da Abesco (Associação Brasileira da Empresas de Serviços de Conservação de Energia); José Nilton Vieira, Coordenador-Geral de Etanol e Biometano do Ministério de Minas e Energia; Adalberto Felício Maluf Filho, Secretário Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima; Marcio Rojas da Cruz, Coordenador-Geral de Ciências do Clima e Sustentabilidade do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação; Celso Cunha, Presidente da Abdan (Associação Brasileira para o Desenvolvimento de Atividades Nucleares); Marcello Cabral, Diretor de Novos Negócios da ABEEólica (Associação Brasileira de Energia Eólica); Léo Meirelles do Amaral, Diretor Jurídico da Unica (União da Indústria de Cana-de-Acúcar e Bioenergia); Zilda Costa, Vice-Presidente da ABGD (Associação Brasileira de Geração Distribuída); José Ribeiro dos Santos Júnior, Conselheiro Federal do Conselho Federal de Química; e Lucien Belmonte, Presidente da Abividro (Associação Brasileira das Indústrias de Vidro).
- 27/08/2024
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 12:04.
Última atualização de dados legislativos: 19/11/2024 14:04
