Projeto de Lei n° 3345, de 2024

Iniciativa
Senador Beto Martins (PL/SC)
Assunto
Política Social > Educação > Educação Básica
Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública > Defesa do Estado e das Instituições Democráticas > Segurança Pública
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade de treinamentos regulares voltados para a prevenção e a resposta a ataques violentos, destinados a estudantes, profissionais da educação e demais funcionários de estabelecimentos de ensino público e privado de educação básica.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
28/08/2024 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
Último estado:
28/08/2024 - AGUARDANDO DESPACHO

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Resultado apurado em 2024-08-30 às 19:23

Identificação:
PL 3345/2024
Autor:
Senador Beto Martins (PL/SC)
Data:
28/08/2024
Descrição/Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade de treinamentos regulares voltados para a prevenção e a resposta a ataques violentos, destinados a estudantes, profissionais da educação e demais funcionários de estabelecimentos de ensino público e privado de educação básica.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Lei nº 3345/2024. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
28/08/2024
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Lei nº 3345/2024. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, ESTUDANTE, FUNCIONARIOS, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO PUBLICO, INICIATIVA PRIVADA, EDUCAÇÃO BASICA, OBRIGATORIEDADE, TREINAMENTO, PREVENÇÃO, RESPOSTA, VIOLENCIA
28/08/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Projeto de Lei nº 3345/2024. O projeto vai à publicação.
PL 3345/2024
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 29/08/2024 10:32