Projeto de Lei n° 3358, de 2024

Iniciativa
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Assunto
Política Social > Saúde > Saúde Pública
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Institui a Política de Proteção de Direitos das Vítimas de Escalpelamento ou Avulsão do Couro Cabeludo.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
04/09/2024 - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Último estado:
13/09/2024 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

Participe

0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-12-02 às 22:04

Identificação:
PL 3358/2024
Autor:
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
28/08/2024
Descrição/Ementa
Institui a Política de Proteção de Direitos das Vítimas de Escalpelamento ou Avulsão do Couro Cabeludo.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Lei nº 3358/2024. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
28/08/2024
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Lei nº 3358/2024. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
05/09/2024 Publicado no DSF Páginas 178-179 - DSF nº 148
A matéria vai à CCJ, seguindo posteriormente à CAS, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
29/08/2024 Publicado no DSF Páginas 120-129 - DSF nº 142
Autuado o Projeto de Lei nº 3358/2024. O projeto vai à publicação.
Despacho:
04/09/2024
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais | Deliberação terminativa
Prazos:
06/09/2024 - 12/09/2024: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, POLITICA NACIONAL, PROTEÇÃO, DIREITOS, GARANTIA, ATENDIMENTO, TRATAMENTO MEDICO, ACOMPANHAMENTO, VITIMA, ACIDENTE, DANOS, CORPO HUMANO, DEFINIÇÃO, DIRETRIZ, ATUAÇÃO, PODER PUBLICO, OBRIGATORIEDADE, ESTABELECIMENTO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, SAUDE, NOTIFICAÇÃO, AUTORIDADE SANITARIA, ARTICULAÇÃO, UNIÃO FEDERAL, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS, CRITERIOS, CUSTEIO
13/09/2024
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
06/09/2024
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Matéria sobre a Mesa desta Comissão aguardando recebimento de emendas.
04/09/2024
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Matéria sobre a Mesa desta Comissão aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas.
04/09/2024
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 06/09/2024 a 12/09/2024. Perante a CCJ.
04/09/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
A matéria vai à CCJ, seguindo posteriormente à CAS, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 178-179 - DSF nº 148
28/08/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Projeto de Lei nº 3358/2024. O projeto vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 120-129 - DSF nº 142
PL 3358/2024
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 29/10/2024 01:40