Projeto de Lei n° 3360, de 2024
- Iniciativa
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Assunto
- Política Social > Saúde > Saúde Pública
- Política Social > Proteção Social > Assistência Social
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Institui pensão especial temporária às vítimas de escalpelamento em situação de vulnerabilidade; estabelece a notificação compulsória, no território nacional, dos casos de acidentes de escalpelamento atendidos pelos serviços de saúde públicos e privados.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 28/08/2024 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 28/08/2024 - AGUARDANDO DESPACHO
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 3360/2024
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 28/08/2024
- Descrição/Ementa
- Institui pensão especial temporária às vítimas de escalpelamento em situação de vulnerabilidade; estabelece a notificação compulsória, no território nacional, dos casos de acidentes de escalpelamento atendidos pelos serviços de saúde públicos e privados.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 3360/2024. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 28/08/2024
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 3360/2024. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, PENSÃO ESPECIAL, HIPOTESE, VITIMA, ACIDENTE, DANOS, CORPO HUMANO, SITUAÇÃO, VULNERABILIDADE, PERIODO, TRATAMENTO MEDICO, OBRIGATORIEDADE, ESTABELECIMENTO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, SAUDE, NOTIFICAÇÃO COMPULSORIA, AUTORIDADE SANITARIA
- 28/08/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 3360/2024. O projeto vai à publicação.
- PL 3360/2024
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 29/08/2024 10:32