Indicação n° 61, de 2024
Autoria: Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Natureza: Indicação nos termos do art. 224 do RISF
Ementa: Sugere ao Ministério da Saúde que atualize e implemente a Política Nacional de Saúde Ocular.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Encaminhada pela Presidência
- Último local:
- 30/04/2026 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 29/08/2024 - INDICAÇÃO ENCAMINHADA
- Identificação:
- INS 61/2024
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 28/08/2024
- Descrição/Ementa
- Sugere ao Ministério da Saúde que atualize e implemente a Política Nacional de Saúde Ocular.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuada a Indicação nº 61/2024. A matéria vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 28/08/2024
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- OFSF 883/2024
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 29/08/2024
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Ministério da Saúde a Indicação n° 61, de 2024.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 883, de 29/08/24, à Senhora Ministra de Estado da Saúde, que, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), com redação dada pela Resolução nº 14, de 23 de setembro de 2019, encami... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OF. 1653/2025 - Ministério da Saúde
- Autor:
- Ministério da Saúde
- Data:
- 30/04/2026
- Descrição/Ementa
- Encaminha documentação em resposta à Indicação nº 61, de 2024, de autoria da Senadora Damares Alves.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido Ofício do Ministério da Saúde em resposta à Indicação nº 61, de 2024. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 29/08/2024 | Publicado no DSF Páginas 75-78 - DSF nº 142 | A indicação será encaminhada nos termos regimentais. |
Tramitação encerrada
- 30/04/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido Ofício do Ministério da Saúde em resposta à Indicação nº 61, de 2024.
- OF. 1653/2025 - Ministério da Saúde
- 16/04/2025
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- A matéria vai ao arquivo.
- Recebido em:
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 30/04/2026 às 14h38
- 29/08/2024
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- INDICAÇÃO ENCAMINHADA
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 883, de 29/08/24, à Senhora Ministra de Estado da Saúde, que, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), com redação dada pela Resolução nº 14, de 23 de setembro de 2019, encaminha a Indicação nº 61, de 2024.
- OFSF 883/2024
- 28/08/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- A indicação será encaminhada nos termos regimentais.
- Publicado no DSF Páginas 75-78 - DSF nº 142
- 28/08/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuada a Indicação nº 61/2024. A matéria vai à publicação.
- INS 61/2024
Última atualização de dados legislativos: 30/04/2026 17:38
