Sugestão n° 5, de 2024
Autoria: Jovem Senadora Ana Cecília Santiago, e outros Jovem Senador Andrew Pinheiro, Jovem Senadora Andriely Oliveira, Jovem Senador Daniel Cristóvão da Silva, Jovem Senadora Edailizi Larissa Losch, Jovem Senador Gabriel Oliveira, Jovem Senador Hélio dos Santos Meio, Jovem Senadora Manoela Oliveira, Jovem Senadora Priscila Alves
Natureza: Sugestão Legislativa
Ementa: Institui o Exame Nacional de Avaliação Seriada - ENAS para ser utilizado em processos seletivos de acesso a instituições de educação superior.
Situação Atual Em tramitação
- Relator atual:
- Senadora Professora Dorinha Seabra
- Último local:
- 02/09/2024 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Último estado:
- 09/10/2024 - MATÉRIA COM A RELATORIA
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- SUG 5/2024
- Autor:
- Jovem Senadora Ana Cecília Santiago, Jovem Senador Andrew Pinheiro, Jovem Senadora Andriely Oliveira, Jovem Senador Daniel Cristóvão da Silva, Jovem Senadora Edailizi Larissa Losch, Jovem Senador Gabriel Oliveira, Jovem Senador Hélio dos Santos Meio, Jovem Senadora Manoela Oliveira, Jovem Senadora Priscila Alves
- Data:
- 30/08/2024
- Descrição/Ementa
- Institui o Exame Nacional de Avaliação Seriada - ENAS para ser utilizado em processos seletivos de acesso a instituições de educação superior.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 30/08/2024
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 31/08/2024 | Publicado no DSF Páginas 8-29 - DSF nº 144 | O Projeto de Lei do Senado Jovem nº 1, de 2024, apresentado e aprovado pelos participantes do Programa Jovem Brasileiro de 2024, foi autuado como a presente Sugestão e será encaminhado à CDH, nos termos do § 6º do art. 18 da Resolução nº 42, de 2010. |
- Despacho:
- 30/08/2024
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
- Senadora Professora Dorinha Seabra
- Indexação:
- SUGESTÃO, PROGRAMA JOVEM SENADOR, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, EXAME, AMBITO NACIONAL, AVALIAÇÃO, ALUNO, ENSINO MEDIO, ACESSO, ENSINO SUPERIOR
- 09/10/2024
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído à Senadora Professora Dorinha Seabra, para emitir relatório.
- 02/09/2024
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebida na CDH. Matéria aguardando distribuição.
- 30/08/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- O Projeto de Lei do Senado Jovem nº 1, de 2024, apresentado e aprovado pelos participantes do Programa Jovem Brasileiro de 2024, foi autuado como a presente Sugestão e será encaminhado à CDH, nos termos do § 6º do art. 18 da Resolução nº 42, de 2010.
- Publicado no DSF Páginas 8-29 - DSF nº 144